O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) voltou a colocar pressão sobre o Ministério da Saúde, questionando o novo modelo das urgências regionais e as regras propostas para os prestadores de serviço. A estrutura sindical defende que o plano governamental levanta “muitas dúvidas” e carece de incentivos reais à contratação direta de profissionais.
Durante a reunião com a ministra da Saúde, o secretário-geral do, SIM, Nuno Rodrigues, confirmou que estiveram em análise três diplomas: urgências regionais, centros de elevado desempenho em ginecologia e obstetrícia e prestadores de serviços. O dirigente sublinhou que, embora o diploma sobre tarefeiros não exija negociação sindical, “mantém pontos preocupantes”, nomeadamente a forte redução nos valores pagos a quem presta serviço, acompanhada das mesmas regras de incompatibilidade já anunciadas em agosto.
Apesar de reconhecer “exceções por necessidade imperiosa” que permitem o recurso a médicos externos, o sindicato considera que a redução de tarefeiros é positiva, mas apenas se for acompanhada de concursos regulares e incentivos à contratação. O SIM alerta ainda para honorários variáveis, penalizações por faltas e compensações apenas a partir dos 50 quilómetros de deslocação, medidas que, diz, poderão afastar profissionais.
Nuno Rodrigues defendeu maior transparência e propôs a divulgação trimestral de dados sobre prestadores, valores médios pagos e evolução por unidade de saúde.
No que toca às urgências regionais, o SIM considera-as uma solução temporária, sublinhando que o modelo “ainda levanta muitas dúvidas sobre a sua aplicação”. O sindicato valoriza o facto de abranger todas as especialidades, mas avisa que é essencial garantir equipas completas e estabilidade clínica.
O regime remuneratório previsto — cerca de 500 euros mensais para deslocações até 60 quilómetros — é classificado como insuficiente, tendo em conta a exigência e os custos de trabalho fora do hospital de origem.
Já sobre os centros de elevado desempenho em ginecologia e obstetrícia, que o Governo quer implementar nas ULS de Santa Maria, Santo António, São João, Almada-Seixal, Loures-Odivelas e na Maternidade Alfredo da Costa, o SIM mostrou-se favorável, destacando os incentivos até 50% do salário base associados a metas de qualidade e eficiência.
O sindicato e o Ministério da Saúde voltarão a reunir-se na próxima semana para continuar as negociações sobre os diplomas das urgências e dos centros de elevado desempenho.
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