Mário Machado detido para cumprir pena de prisão por incitamento ao ódio

Mário Machado, conhecido militante de extrema-direita, foi detido hoje, dia 22 de maio, na sua residência, para cumprir a pena de dois anos e dez meses de prisão efetiva a que foi condenado por crimes de incitamento ao ódio, discriminação e apelo à violência. 

A detenção foi concretizada pelas autoridades, que o conduziram ao Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De acordo com o Correio da Manhã, a entrega voluntária de Machado às autoridades estava prevista para a próxima semana, devendo ter ocorrido na prisão das Caldas da Rainha, conforme anunciado pelo próprio, no entanto, a polícia decidiu antecipar a execução do mandado de detenção.

A pena aplicada decorre de publicações nas redes sociais, nomeadamente na plataforma X (antigo Twitter), onde Mário Machado e outro arguido, Ricardo Pais, incitaram à “prostituição forçada” de mulheres identificadas com a esquerda política, incluindo a ex-dirigente do Movimento Alternativo Socialista (MAS), Renata Cambra.

O tribunal entendeu que as mensagens ultrapassavam os limites admissíveis da liberdade de expressão e configuravam crimes de ódio.

Fontes próximas da defesa admitem que poderá ser feito um pedido de transferência para outro estabelecimento prisional por razões de segurança, tendo em conta o passado de Mário Machado no meio neonazi e o histórico de ameaças que enfrentou anteriormente enquanto recluso.

O advogado de Machado confirmou que não serão interpostos novos recursos, após o insucesso das tentativas de reversão da condenação junto do Tribunal da Relação de Lisboa e, posteriormente, do Tribunal Constitucional. 

O último recurso, interposto em dezembro de 2024, teve efeito suspensivo temporário, que cessou com a decisão definitiva da instância constitucional.

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