O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou ontem, dia 19 de maio, que espera que o novo Governo de Portugal seja formado ainda em junho, preferencialmente antes do feriado de 10 de Junho.
Em declarações a jornalistas, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo sublinhou que, embora haja uma “dúvida” devido à proximidade de feriados, espera que as negociações sejam concluídas a tempo. “Se for possível ter (o Governo) pronto antes dos feriados, se não for possível, ficará para logo a seguir aos feriados”, afirmou o chefe de Estado.
O Presidente da República considerou também que, à primeira vista, os partidos estão a criar as condições necessárias para assegurar a governabilidade, após as legislativas de domingo “Eu só posso saber depois de ouvir os partidos, mas à primeira vista não há razões para considerar que eles não queiram colaborar na governabilidade”,
Marcelo, ainda argumentou que, dada a atual situação política internacional, é do interesse de Portugal que os partidos se empenhem em garantir a estabilidade do novo Governo “Porque o mundo está como está, a Europa está como está e, portanto, é do interesse português que haja um esforço de todos no sentido da governabilidade”, afirmou.
Em relação à formação do novo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa já havia expressado, que pretendia nomear um Governo com a certeza de que o seu programa será viabilizado no Parlamento, considerando esta a “questão fundamental” neste processo.
Nos termos da Constituição Portuguesa, o Presidente da República nomeia o primeiro-ministro “ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
O Programa do Governo, uma vez nomeado, deve ser submetido à Assembleia da República no prazo máximo de dez dias, e qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa, ou o Governo pode solicitar a aprovação de um voto de confiança.
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