Mais de 500 casos de mutilação genital identificados em dez anos no Hospital Amadora-Sintra
O Hospital Amadora-Sintra identificou nos últimos 10 anos mais de 500 vítimas de mutilação genital feminina, a maioria mulheres em idade fértil oriundas da Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Senegal, Gâmbia, Nigéria, Gana e Congo, que foram submetidas a esta prática sobretudo durante a infância e adolescência.
A informação foi adiantada à Lusa pela Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra (ULSASI), a propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), que se assinala esta sexta-feira, 6 de fevereiro.
As equipas do Hospital acompanharam ainda o nascimento de mais de 240 meninas filhas dessas mulheres, entre setembro de 2015 e dezembro de 2025, alertando para o risco de perpetuação da prática.
Para o Grupo de Trabalho Responsável pela MGF no Hospital Fernando Fonseca (HFF), «estes números reforçam a importância da sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde para a identificação precoce e a sinalização destas situações, com vista à prevenção da prática nas gerações futuras».
À Lusa, a diretora de Obstetrícia da ULSASI, Ana Paula Ferreira, referiu que «só nos últimos dois anos foram identificados 128 casos de MGF.
Entre as vítimas da última década estão mulheres que vivem em Portugal há vários anos e outras que chegaram recentemente, principalmente da Guiné» e segundo a especialista, «as vítimas não fazem referência à sua situação, sendo que algumas só se apercebem que têm a mutilação quando são confrontadas com a situação, e começam a relacionar coisas como a diminuição ou inexistência do prazer sexual.»
As situações são normalmente detectadas pela equipa da ULSASI durante o acompanhamento da gravidez, em consultas de vigilância, ou na admissão na maternidade, incluindo em mulheres que chegam a Portugal apenas na altura do parto.
É depois deste, quando a mulher se encontra calma e estável, que a equipa recolhe informação clínica, nomeadamente se tem consciência de ter sido submetida à mutilação, a idade a que ocorreu e as queixas associadas ao longo da vida, sendo mais frequentes a dor no ato sexual e a diminuição do prazer.
Após a recolha dessa informação, ainda segundo Ana Paula Ferreira, «tentamos perceber se elas estão abertas a não realizar essa prática nas suas filhas e ensinar os filhos».
Após a alta, as mulheres são referenciadas para acompanhamento nas unidades locais de saúde, através de uma plataforma nacional em que estão registadas todas as mulheres sujeitas a mutilação, assim como os seus bebés e filhas.
Mutilação Genital Feminina com aumento progressivo em Portugal
Os dados dos serviços de saúde em Portugal, relativos a 2024, indicam que foram detectados 254 casos de MGF através do Registo de Saúde Eletrónico, o que significa um aumento de 13,9% em relação a 2023, quando foram registados 223 casos (ainda não há informação disponível de 2025).
Os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) mostram também um aumento progressivo no número de casos detectados desde 2020 (de 99 para 254 em 2024), embora a DGS ressalve que isso possa refletir maior sensibilidade dos profissionais de saúde para o tema do que um agravamento real da prática.
Os casos identificados referem-se na totalidade a mulheres que já tinham sido submetidas à mutilação em países onde a prática é tradicional, como Guiné-Bissau, Guiné Conacri, Gâmbia, Senegal, Nigéria, Gana e Costa do Marfim.
A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática que envolve a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos, ou outras lesões nesses órgãos, sem qualquer finalidade médica, prática reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos de meninas e mulheres.
A MGF ocorre principalmente em algumas regiões da África, do Oriente Médio e da Ásia, mas também está presente em comunidades migrantes em diferentes partes do mundo. Geralmente é realizada em meninas ainda na infância ou adolescência e está associada a crenças culturais, religiosas ou sociais, como o controle da sexualidade feminina, a ideia de pureza, a preparação para o casamento ou a aceitação social.
As consequências da mutilação genital feminina são profundas e duradouras.
Além da dor intensa, hemorragias, infecções graves e até a morte, uma vez que é praticada com objectos rombos e sem esterilização, a longo prazo, as mulheres podem sofrer de complicações urinárias, problemas menstruais, dor crônica, infertilidade, dificuldades durante o parto e impactos severos na saúde mental, como ansiedade, depressão e transtorno de stress pós-traumático.
O Código Penal português prevê, no seu artigo 144-A, que «quem mutilar genitalmente, total ou parcialmente, uma pessoa do sexo feminino, seja por clitoridectomia, excisão, infibulação ou outra prática lesiva dos órgãos genitais femininos por razões não médicas, comente um crime com pena de prisão de 2 a 10 anos».
São igualmente punidos actos preparatórios para esse crime, com pena de prisão até 3 anos, sendo que a lei portuguesa também se aplica fora de Portugal mesmo que a vítima ou o autor não sejam portugueses, para impedir que crianças sejam levadas para o exterior com vista a práticas de MGF.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
