É oficial! Mais de 100 freguesias em Portugal vão ser desagregadas já em 2025, após a aprovação do relatório no Parlamento. A decisão vem no seguimento de um estudo detalhado do grupo de trabalho que analisou os pedidos de desagregação de uniões de freguesias criadas em 2013.
Segundo as informações, os distritos do Porto, Leiria e Braga lideram o número de desagregações, com 20, 17 e 12 processos aprovados, respetivamente. Por outro lado, os distritos de Bragança e Guarda não tiveram nenhum aprovação registada.
Lista completa das freguesias que vão recuperar a autonomia:
Distrito de Aveiro
Santa Maria da Feira: Caldas de São Jorge, Pigeiros, Canedo, Vale, Vila Maior, São Miguel de Souto e Mosteirô.
Ovar: Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã.
Castelo de Paiva: Sobrado, Bairros, Raiva, Pedorido e Paraíso.
Águeda: Águeda, Borralha, Barrô, Aguada de Baixo, Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão.
Estarreja: Beduído e Veiros.
Mealhada: Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes.
Vagos: Ponte de Vagos, Santa Catarina, Vagos, Santo António, Fonte de Angeão e Covão do Lobo.
Sever do Vouga: Cedrim, Paradela, Silva Escura e Dornelas.
Espinho: Anta e Guetim.
Distrito de Beja
Almodôvar: Almodôvar, Graça dos Padrões, Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires.
Aljustrel: Aljustrel e Rio de Moinhos.
Moura: Safara e Santo Aleixo da Restauração.
Serpa: Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo.
Ferreira do Alentejo: Alfundão, Peroguarda, Ferreira do Alentejo e Canhestros.
Ourique: Garvão e Santa Luzia.
Distrito de Braga
Vizela: Tagilde e Vizela (São Paio).
Esposende: Belinho, Mar, Esposende, Marinhas, Gandra, Palmeira de Faro e Curvos.
Cabeceiras de Basto: Refojos de Basto, Outeiro e Painzela.
Famalicão: Ruivães, Novais, Gondifelos, Cavalões, Outiz, Esmeriz, Cabeçudos, Avidos e Lagoa.
Barcelos: Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro).
Guimarães: Prazins Santo Tirso, Corvite, Tabuadelo, São Faustino, Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil.
Distrito de Castelo Branco
Castelo Branco: Escalos de Baixo, Mata, Escalos de Cima, Lousa, Ninho do Açor e Sobral do Campo.
Covilhã: Cantar Galo, Vila do Carvalho, Barco, Coutada, Peso, Vales do Rio, Casegas e Ourondo.
Belmonte: Belmonte e Colmeal da Torre.
Distrito de Coimbra
Figueira da Foz: Ferreira-a-Nova e Santana.
Lousã: Lousã e Vilarinho.
Cantanhede: Cantanhede e Pocariça.
Distrito de Évora
Montemor-o-Novo: Cortiçadas de Lavre, Lavre, Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Arraiolos: Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro.
Portel: Amieira, Alqueva, São Bartolomeu do Outeiro e Oriola.
Distrito de Faro
Lagos: Bensafrim e Barão de São João.
Loulé: Querença, Tôr e Benafim.
Faro: Conceição e Estoi.
Olhão: Moncarapacho e Fuzeta.
Tavira: Conceição, Cabanas de Tavira, Luz de Tavira e Santo Estêvão.
Distrito de Leiria
Pombal: Santiago, São Simão de Litém, Albergaria dos Doze, Guia, Ilha e Mata Mourisca.
Leiria: Souto de Carpalhosa, Ortigosa, Monte Redondo e Carreira.
Distrito de Lisboa
Torres Vedras: Dois Portos e Runa.
Lourinhã: Lourinhã e Atalaia.
Sintra: Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro, Montelavar, Queluz, Belas, São João de Lampas e Terrugem.
Distrito de Portalegre
Ponte de Sor: Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor.
Elvas: Terrugem e Vila Boim.
Distrito do Porto
Trofa: Alvarelhos e Guidões.
Valongo: Campo e Sobrado.
Matosinhos: São Mamede de Infesta, Senhora da Hora, Matosinhos, Leça da Palmeira, Perafita, Lavra, Santa Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões.
Paços de Ferreira: Frazão e Arreigada.
Póvoa de Varzim: Aguçadoura, Navais, Póvoa de Varzim, Beiriz, Argivai, Aver-o-Mar, Amorim e Terroso.
Vila Nova de Gaia: Serzedo, Perosinho, Gulpilhares, Valadares, Santa Marinha, São Pedro da Afurada, Mafamude, Vilar do Paraíso, Pedroso, Seixezelo, Grijó e Sermonde.
Marco de Canaveses: Penha Longa e Paços de Gaiolo.
Vila do Conde: Retorta, Tougues, Malta, Canidelo, Fornelo e Vairão.
Distrito de Santarém
Santarém: São Vicente do Paúl e Vale de Figueira.
Coruche: Coruche, Fajarda e Erra.
Ourém: Matas, Cercal, Rio de Couros, Casal dos Bernardos, Gondemaria e Olival.
Distrito de Setúbal
Seixal: Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires.
Santiago do Cacém: São Domingos e Vale de Água.
Alcácer do Sal: Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana.
Distrito de Viana do Castelo
Viana do Castelo: Barroselas, Carvoeiro, Mazarefes, Vila Fria, Cardielos e Serreleis.
Ponte de Lima: Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas.
Distrito de Vila Real
Peso da Régua: Poiares e Canelas.
Santa Marta de Penaguião: Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane.
Distrito de Viseu
Tarouca: Gouviães, Ucanha, Tarouca e Dálvares.
Tondela: Barreiro de Besteiros, Tourigo, São Miguel do Outeiro, Sabugosa, Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas.
Quando entram em vigor as mudanças?
Apesar da aprovação, as alterações só entrarão em vigor após as eleições autárquicas de 2025. Esta reestruturação vai permitir que freguesias recuperem a sua gestão e autonomia administrativa, beneficiando diretamente as comunidades locais.
Com esta decisão, o Parlamento atende às preocupações dos cidadãos, que defendiam a identidade e proximidade das freguesias como fundamentais para uma administração local eficiente.
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