MAI e SIAP pronunciam-se sobre agressão a Polícia no Aeroporto de Lisboa (c/ vídeo)
Homem deixou o agente da PSP gravemente ferido após lhe desferir pontapés violentos
Um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) ficou gravemente ferido na sequência de uma intervenção policial ocorrida esta segunda-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
O suspeito, um cidadão irlandês de 27 anos, foi detido e será presente a tribunal.
O Ministério da Administração Interna explica em comunicado divulgado há alguns minutos que «os agentes da PSP foram chamados a intervir depois de um passageiro alegadamente ter agredido outros profissionais que se encontravam no aeroporto, entre os quais dois seguranças.
Durante a abordagem policial, a situação agravou-se e um dos agentes foi violentamente agredido, sofrendo ferimentos considerados graves. O polícia foi transportado para uma unidade hospitalar, onde permanece sob cuidados médicos.
O suspeito foi detido pela PSP e encontra-se nas celas de retenção do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), aguardando apresentação à autoridade judicial.»
Na sequência do incidente, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, condenou a agressão e manifestou solidariedade para com os agentes envolvidos.
«Estamos a acompanhar a evolução do estado de saúde do agente ferido, desejando-lhe uma rápida recuperação. As agressões contra elementos das forças de segurança são absolutamente inaceitáveis e merecem a firme reprovação do Estado», afirmou o governante.
SIAP afirma que agressão expõe falta de meios na PSP
Na sequência da agressão, o SIAP – Sindicato Independente dos Agentes de Polícia considera que o incidente evidencia as fragilidades existentes na segurança aeroportuária e volta a denunciar a falta de recursos atribuídos à PSP.
Em comunicado, o sindicato condena “de forma veemente” a agressão ao agente da PSP, manifesta solidariedade para com o polícia ferido e deseja-lhe uma rápida recuperação. No entanto, defende que o episódio demonstra que as responsabilidades assumidas pela PSP no controlo de fronteiras e na segurança aeroportuária continuam a ser exercidas sem os meios humanos, materiais e tecnológicos considerados indispensáveis.
O SIAP recorda que a taxa de segurança aeroportuária, prevista no artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 254/2012, destina-se precisamente a financiar os encargos com a segurança da aviação civil. Citando dados da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o sindicato afirma que a PSP já beneficiou de mais de 108 milhões de euros em dotações orçamentadas, tendo sido pagos mais de 84 milhões de euros ao abrigo dessa taxa.
Apesar destes montantes, o sindicato denuncia a persistência de diversas carências operacionais, entre as quais a falta de equipamento policial específico para o contexto aeroportuário, escassez de viaturas operacionais, insuficiência de equipamentos informáticos e de comunicações, bem como falta de consumíveis considerados essenciais ao serviço.
O SIAP considera ainda que o comunicado do Ministério da Administração Interna, condenando a agressão, “é importante”, mas sustenta que “os polícias não podem ser lembrados apenas quando são vítimas de ataques”. O sindicato defende que a solidariedade institucional deve ser acompanhada por investimento em equipamentos, reforço de efetivos e melhores condições de trabalho.
Entre as exigências apresentadas estão o reforço imediato dos meios materiais, tecnológicos e logísticos da PSP, maior transparência na aplicação das verbas provenientes da taxa de segurança aeroportuária, a garantia de que a reafetação de efetivos não compromete outras áreas operacionais e o cumprimento das contrapartidas previstas na lei.
O sindicato conclui que a agressão ocorrida no Aeroporto Humberto Delgado deve traduzir-se em “responsabilidade política e administrativa”, defendendo que os recursos financeiros destinados à segurança aeroportuária se reflitam num reforço efetivo da proteção dos agentes e da segurança dos cidadãos.
As circunstâncias que estiveram na origem do incidente continuam sob investigação. Até ao momento, as autoridades não divulgaram informação sobre as motivações do suspeito, nem esclareceram de que forma ocorreu a agressão ao agente da PSP.
Também não foram revelados detalhes sobre o estado clínico atualizado do polícia ferido nem sobre os crimes concretos que serão imputados ao detido.
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