Magistrados reúnem-se em Setúbal para expor falhas nos tribunais

O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, recebeu esta semana um plenário promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, numa sessão que decorreu naquela comarca, e que reuniu magistrados da região.

A iniciativa insere-se numa ronda nacional que percorre as 23 comarcas portuguesas, visando recolher contributos diretos no terreno sobre os principais constrangimentos estruturais e operacionais que condicionam a atividade do Ministério Público e o regular funcionamento dos tribunais.

Segundo informação divulgada pelo sindicato, o encontro pretendeu identificar dificuldades concretas sentidas pelos magistrados, permitindo à direção sustentar futuras posições institucionais junto das entidades competentes.

O plenário contou com a presença de Paulo Lona, presidente da Direção Nacional do SMMP, bem como dos presidentes regionais de Lisboa e de Évora e outros dirigentes sindicais.

Em nota informativa enviada às redações, o sindicato reconheceu que a realização da sessão poderia provocar ajustamentos pontuais no funcionamento habitual dos serviços. Ainda assim, garantiu que foram asseguradas todas as diligências consideradas urgentes e essenciais, nomeadamente interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular.

O ciclo de plenários deverá estar concluído até abril, depois de já ter passado por várias estruturas judiciais do país, reforçando a intenção do sindicato em consolidar um diagnóstico nacional sobre o estado do sistema judicial.

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