Luís Neves rejeita acusações e garante que vai continuar no Governo
Luís Neves reagiu esta terça-feira às polémicas que têm envolvido o seu nome e rejeitou as acusações de que tem sido alvo. O ministro da Administração Interna garante que não se deixará intimidar e que continuará a exercer funções.
Ministro acusa críticos de promoverem uma “política da suspeita”
Luís Neves, ministro da Administração Interna, falou esta terça-feira na Madeira, no final da sessão solene que assinalou o 148.º aniversário do Comando Regional da PSP, em Câmara de Lobos, onde respondeu às críticas e acusações que têm marcado as últimas semanas.
O ministro afirmou que tem assistido a uma “escalada de mentira” e criticou o que considera ser uma tentativa de apresentar acusações sem provas. “Sem provas não há acusação, há difamação”, afirmou Luís Neves, defendendo que o escrutínio deve assentar em factos e provas.
O governante recordou o seu percurso de mais de 30 anos no combate à criminalidade e sustentou que as decisões mais importantes que tomou enquanto diretor da Polícia Judiciária tiveram por base elementos concretos. “Investiguei sempre com provas”, afirmou, acrescentando que esta é, na sua perspetiva, uma das diferenças entre o Estado de Direito e aquilo que classificou como uma “política da suspeita permanente”.
Luís Neves admite erros, mas rejeita prejuízos para o Estado
Apesar de contestar as acusações, Luís Neves reconheceu que cometeu erros ao longo da sua carreira. “Cometi um ou outro erro”, admitiu o ministro, ressalvando, contudo, que nenhum deles colocou em causa a sua atuação. Luís Neves foi mais longe e garantiu nunca ter tomado uma decisão que pudesse prejudicar o Estado. “Nunca tomei uma decisão que pudesse prejudicar o Estado. Nunca. Jamais”, afirmou.
O ministro rejeitou ainda a ideia de transformar em ilícitos as decisões que tomou durante o período em que dirigiu a Polícia Judiciária, sem que exista fundamento para tal. Segundo Luís Neves, algumas das práticas agora questionadas estavam previstas na lei e enquadravam-se no combate à criminalidade.
Utilização de bens apreendidos volta a estar no centro da polémica
Durante a intervenção, Luís Neves abordou igualmente a utilização de bens apreendidos no âmbito de processos criminais, uma das matérias que tem gerado maior escrutínio em torno da sua atuação anterior na Polícia Judiciária. O ministro defendeu que a legislação permite, em determinadas circunstâncias, afetar ao Estado bens apreendidos e que esses meios podem ser utilizados pelas próprias forças de segurança.
Luís Neves também recordou que, enquanto diretor da Polícia Judiciária, determinou a afetação ao Estado de mais de 800 viaturas apreendidas, defendendo que não faz sentido esperar vários anos até que o Estado possa utilizar património relacionado com atividades criminosas.
O governante afirmou ainda que poderão surgir novas situações relacionadas com equipamentos e outros bens apreendidos, sustentando que a sua utilização pelas forças de segurança constitui uma forma de reforçar os meios disponíveis para combater o crime. “Os bens do crime devem ser colocados em primeiro lugar por quem o combate”, defendeu.
Resposta direta a André Ventura
Por outro lado, Luís Neves respondeu às críticas de André Ventura, líder do Chega, que tem exigido a sua saída do Governo e ameaçado avançar com uma moção de censura caso a situação não seja resolvida. O ministro rejeitou as acusações feitas pelo dirigente do Chega e criticou a utilização política das polémicas que o envolvem.
“Não aceito que André Ventura transforme aquilo que assumi naquilo que nunca fiz”, afirmou. O Chega prepara também uma iniciativa parlamentar relacionada com as polémicas em torno de Luís Neves, num momento em que o ministro enfrenta uma crescente pressão política.
“Nada me vai afastar…”
Apesar da contestação política, Luís Neves afastou qualquer possibilidade de abandonar o cargo. O ministro garantiu, aliás, que as críticas não o intimidam e que pretende continuar a exercer as funções para as quais o escolheram.
“A mim não me intimidam. Jamais me intimidarão”, afirmou. Luís Neves assegurou ainda o seguinte: “Nada me vai afastar daquilo que me levou a aceitar este cargo”. Por fim, o governante terminou com uma declaração de firmeza perante a pressão política: “Podem continuar a gritar, eu vou continuar a governar. Podem continuar a insultar, eu vou continuar a trabalhar.”
As declarações surgem depois do primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter reiterado a confiança no ministro da Administração Interna, numa altura em que as polémicas continuam a ser alvo de escrutínio político e público.
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