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Lisboa aprova plano de saúde gratuito para munícipes com mais de 65 anos

A Câmara de Lisboa aprovou hoje o plano de saúde gratuito para munícipes com mais de 65 anos, proposta do presidente do executivo, Carlos Moedas (PSD), que foi viabilizada com a abstenção do PS, seguindo para votação na assembleia.

Na reunião pública do executivo camarário, a proposta do “Plano Lisboa 65+” foi aprovada com sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP, que governa a cidade sem maioria absoluta, cinco abstenções do PS e cinco votos contra, nomeadamente dois do PCP, um do BE, um do Livre e um da independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre).

Antes da proposta de Carlos Moedas, a câmara votou uma alteração apresentada pelo BE para que o plano de saúde gratuito fosse concretizado através de “respostas disponibilizadas por entidades públicas no contexto do Serviço Nacional de Saúde”, mas que foi rejeitada com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP, sete abstenções – cinco do PS e duas do PCP -, e três votos a favor do BE, Livre e da independente do Cidadãos por Lisboa.

Tal como já tinham defendido na altura da apresentação do orçamento para 2022, que integrou o compromisso do plano de saúde para idosos, os vereadores do PCP, do BE, o Livre e independente do Cidadãos por Lisboa reiteraram a oposição à proposta, por considerarem “um erro” a subsidiação pública a grupos privados em vez do investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo o presidente da câmara, o “Plano Lisboa 65+” é para munícipes residentes recenseados em Lisboa, com idade igual ou superior a 65 anos, que poderá apoiar 130 mil lisboetas nesta faixa etária e prevê ajudas específicas para os 5.000 beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, como óculos e próteses dentárias.

O plano de saúde gratuito para idosos, que ainda terá que ser votado na Assembleia Municipal de Lisboa, abrange “serviços de teleconsulta de medicina geral e familiar, assistência médica ao domicílio em caso de necessidade assinalada e transporte em ambulância quando determinado pelo médico”.

“No caso dos munícipes beneficiários do Complementos Solidário para Idosos, os serviços indicados no ponto anterior, bem como um conjunto de apoios reforçados, incluindo serviços de optometria com entrega de prótese oculares, consultas de higiene oral e colocação de próteses dentárias, o que incluirá a realização de diferentes tratamentos prévios que deverão variar em função da situação particular de cada utente”, lê-se na proposta que Carlos Moedas já tinha apresentado à imprensa na quinta-feira.

O presidente da câmara quer que o plano de saúde entre em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, num investimento anual de 1,5 milhões de euros, ou seja, “4,5 milhões até ao fim deste mandato”.


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