Juventude Popular pede esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre recusa de residência estudantil “a custo zero”
Em causa está a opção do Governo por afetar o imóvel à Universidade Aberta e alienar outros imóveis do Estado, decisão que a JP considera levantar dúvidas sobre prioridades políticas e resposta à crise do alojamento estudantil.
A Juventude Popular enviou um pedido formal de esclarecimentos ao ministro Fernando Alexandre, na sequência de uma notícia do Expresso (30 de janeiro de 2026) que dá conta da decisão de não avançar com uma residência universitária no edifício da antiga sede do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, opção que, segundo a JP, terá passado antes pela afetação do imóvel à Universidade Aberta e pela alienação de outros imóveis do Estado.
Em comunicado, datado de 2 de fevereiro, a JP afirma ter abordado o ministro no dia 1 e diz ter reagido com “apreensão e estupefação” à informação tornada pública, defendendo que a decisão levanta preocupações quanto às prioridades políticas e à resposta estrutural à crise do alojamento estudantil.
No pedido de esclarecimento, assinado pela presidente da JP, Catarina Marinho, a estrutura questiona se as entidades promotoras do consórcio referido na notícia — a Universidade NOVA de Lisboa, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Instituto Politécnico de Lisboa — foram formalmente ouvidas antes da decisão e se a sua posição foi considerada.
A JP pergunta ainda como é que os cerca de 32 milhões de euros estimados com a venda dos imóveis “revertem” de forma “concreta e calendarizada” para o reforço do alojamento acessível, e se foram exploradas soluções com parceiros públicos, privados ou do setor social para mitigar custos — incluindo modelos de parceria que reduzam encargos de gestão para o Estado.
No mesmo documento, é também levantada a questão das assimetrias territoriais no acesso à educação e à habitação, pedindo ao Ministério que explique de que forma a alienação de património público, em detrimento da criação de residências “por múltiplas vias”, contribui para combater desigualdades, sobretudo em zonas interiores e periféricas.
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