Junta de Freguesia da Moita lamenta decisão da Câmara e alerta para ‘retrocesso’ na manutenção das escolas
«Hoje a Freguesia da Moita acorda mais triste» lamenta Fabrício Pereira
A Junta de Freguesia de Moita (PS) alertou para a aprovação, por parte do executivo da Câmara Municipal da Moita (PS) «em reunião extraordinária e à porta fechada, com os votos favoráveis da CDU», a intenção de retirar à Junta as competências delegadas relativas aos trabalhos de manutenção e recuperação das escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário do concelho.
No vídeo partilhado esta sexta-feira nas redes sociais, o presidente da Junta de Freguesia da Moita, Fabrício Pereira, acompanhado por membros do executivo, manifesta uma posição frontalmente crítica em relação à decisão e considera que a medida representa «um retrocesso na gestão de proximidade».
Segundo o autarca, «as competências atualmente delegadas permitem assegurar uma resposta mais rápida e eficaz às necessidades de manutenção dos estabelecimentos de ensino» e considera que «a retirada destas responsabilidades poderá prejudicar a capacidade de intervenção de proximidade nas escolas e manifesta a sua discordância relativamente à decisão tomada pelo executivo municipal».
Por isso no vídeo e no texto que o acompanha, Fabrício Pereira refere que «a Junta de Freguesia da Moita manifesta a sua discordância com esta decisão e reafirma o seu compromisso com a defesa dos interesses da comunidade escolar e de toda a freguesia».
A Junta garante ainda que continuará a acompanhar a situação e a procurar soluções que permitam assegurar a qualidade dos serviços públicos prestados às escolas e às famílias do concelho.
O anúncio surge no dia depois da Junta de Freguesia ter anunciado, também em vídeo, que foi aproveitada a pausa letiva «para dar continuidade às obras de requalificação na Escola Básica Nº1 da Moita», no âmbito das intervenções no parque escolar.
A decisão, aprovada pelo executivo municipal com os votos favoráveis da CDU, ainda terá de ser submetida a ratificação da Assembleia Municipal, pelo que o processo não está concluído.
Câmara questionada pelo Diário do Distrito
O Diário do Distrito contactou ao final da manhã a Câmara Municipal da Moita para obter esclarecimentos sobre a decisão e garantir que a posição do município seja tornada pública.
Entre as questões colocadas está a confirmação da retirada das competências no final deste ano, bem como a fundamentação apresentada pelo executivo municipal para alterar o atual modelo de gestão.
O município foi igualmente questionado sobre a forma como será assegurada, a partir do próximo ano, a manutenção e recuperação das escolas abrangidas e sobre a eventual existência de um novo modelo de articulação com a Junta de Freguesia.
A Câmara Municipal foi ainda questionada sobre se reconhece o trabalho de proximidade desenvolvido pela Junta nesta área e sobre as razões que justificam a alteração do modelo atualmente em vigor.
O Diário do Distrito aguarda agora uma resposta do município.
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