IVA reduzido, salário mínimo nacional maior e semana de trabalho com menos dias: Livre propõe alterações ao Orçamento do Estado 2026
O Livre apresentou as suas propostas de alteração para o Orçamento do Estado de 2026, incluindo IVA reduzido para 21%, aumento do salário mínimo nacional para 1.250€ até 2029 e implementação da semana de trabalho com quatro dias.
Partido Livre apresenta pacote de medidas económicas e laborais para o Orçamento do Estado 2026
O partido Livre anunciou um conjunto de propostas destinadas a reduzir desigualdades sociais e impulsionar a economia em Portugal. Entre as principais medidas estão a redução do IVA de 23% para 21% até 2029, o aumento do salário mínimo nacional para 1.250 euros igualmente até 2029 e a implementação de uma semana laboral de quatro dias.
O partido liderado por Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes propõe 12 ideias para 12 meses e 52 medidas (uma por semana) no total. Entre elas, está, portanto, o reduzir o IVA meio ponto percentual por ano, prevendo que o impacto anual seja inferior a 500 milhões de euros. Segundo o partido, esta medida permitirá aliviar o consumo das famílias e dinamizar a economia.
O aumento do salário mínimo para 1.250 euros, a atingir progressivamente até 2029, visa melhorar o poder de compra dos trabalhadores e combater a precariedade laboral. Ademais, é uma medida que visa também o objetivo de acompanhar o salário mínimo espanhol.
Semana laboral de quatro dias e outras iniciativas sociais
O partido sugere, por outro lado, testar a semana laboral de quatro dias tanto no setor público como no privado, promovendo maior conciliação entre vida pessoal e profissional e aumento da produtividade.
Outras propostas incluem a criação de um Serviço Nacional de Habitação, a retoma do programa 3 C – Casa, Conforto e Clima, a criação de uma herança social para todos os bebés nascidos em Portugal e o reforço da linha SNS 24.
Mais propostas
Além disso, o Livre garante que cada aumento de despesa será compensado por cortes noutros benefícios fiscais, incluindo medidas para não residentes, e propõe taxar os ultra-ricos, além de reavaliar o IMT Jovem, promovendo uma maior justiça social.
O parlamento vai debater estas propostas na fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2026, analisando e ajustando cada medida, num contexto de maioria de direita no Governo.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
