Itália assume a presidência do European Coast Guard Functions Forum
Cerimónia de transferência de presidência teve lugar esta manhã, no Novotel, em Setúbal, onde se debateu os sucessos da presidência portuguesa e os desafios da presidência italiana que hoje começa.
O Novotel, em Setúbal, foi hoje de manhã palco da cerimónia de transferência da presidência do European Coast Guard Functions Forum, de Portugal para Itália, após um ano de presidência portuguesa.
A cerimónia começou com a intervenção da Chefe-adjunta da Unidade A3 do DG MARE (Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da União Europeia), Iglika Yakova, que fez uma apresentação sobre como abordar os presentes e futuros desafios de infraestruturas marítimas críticas. Durante a apresentação, falou da importância da economia azul e do planeamento do espaço marítimo, juntamente com a proteção da costa e das comunidades costeiras. Abordou, também, as conquistas alcançadas ao longo do mandato que hoje terminou, como o desenvolvimento de tecnologias e metodologias de larga escala, e de meios especializados de proteção de infraestruturas marítimas críticas (como cabos submarinos), juntamente com a Bélgica e a França, assim como o primeiro exercício anual de segurança marítima, que incluiu navios, guarda costeira, entre outras entidades. Outro do destaques do mandato inclui o início da fase operacional do CISE (Ambiente Comum de Partilha de Informações), para facilitar a partilha de informações entre os vários sistemas de autoridade marítima.
Seguiram-se as intervenções do capitão-tenente Carlos Cruz e do Primeiro-tenente Vasco Ramos, que fizeram um resumo das atividades da presidência portuguesa, e lembraram os participantes nas operações do mandato, que incluíram a Autoridade Marítima Nacional, a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Marinha Portuguesa, a EFCA (Agência Europeia de Controlo das Pescas), a EMSA (Agência Europeia de Segurança Marítima), assim como as autoridades italiana e eslovaca, em matérias de salvamento e de avaliação de risco, e o apoio da Bélgica, em exercícios de vigilância costeira. As restantes autoridades mencionadas atuaram em áreas como o controlo de fronteiras, guarda oceânica, inspeção de pescas, entre outras.
O comandante da Guarda Costeira grega Spyros Syrigos, passou à apresentação de uma propostas para a presidência italiana, incluindo a clarificação das responsabilidades da presidência e um calendário a curto-prazo, seguido da Diretora Executiva da EFCA, Susan Steele, que fez um balanço da presidência portuguesa.
A cerimónia terminou com as intervenções dos co-presidentes portuguesas da ECGFF e do futuro presidente italiano, que apresentou as iniciativas do próximo mandato, assim como o plano de atividades, que inclui a proteção ambiental e das pescas, segurança marítima, operações de salvamento, entre outras. De seguida, procedeu-se à entrega simbólica
O European Coast Guard Functions Forum (ECGFF) foi criado em 2009, e é composto por 40 entidade de 23 países europeus, mais 7 observadores. O Fórum é apoiado pelo DG MARE e pelo chamado Acordo de Trabalho Tripartido, composto pela Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira), EFCA e EMSA.
Ao longo do mandato de Portugal, foram dinamizadas várias iniciativas e seminários, que se bateram por temas como as pescas, a ciberdefesa e a proteção marítima. Durante o mandato italiano, estão previstas iniciativas de continuação do grupo de trabalho sobre ciberdefesa, em Palermo, e cibersegurança, em Roma, em março de 2025, com um regresso a Portugal através da conferência da EMSA em Lisboa, entre abril e maio de 2025, e a conferência plenária final a ter lugar no dia 9 de setembro de 2025.
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