Infarmed retira produto cosmético proibido após denúncia e fiscalização
O Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ordenou a retirada imediata do mercado em Portugal do cosmético Dives Med / Glow X9 Biorevitalization Peel 4ml por conter fenol, substância incluída na lista de ingredientes proibidos em produtos cosméticos no espaço da União Europeia, e não cumprir as normas de segurança e rotulagem aplicáveis.
Segundo a autoridade reguladora, a determinação de suspensão da comercialização e a recolha do produto ocorreu na sequência de uma denúncia e ação de fiscalização, que identificou a presença do ingrediente. O fenol está excluído do uso em cosméticos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, que define uma lista detalhada de substâncias que não podem integrar este tipo de produtos por motivos de segurança dos consumidores.
Além disso, as alegações de “rejuvenescimento da pele” associadas ao produto não cumprem os requisitos do regulamento comunitário sobre a comunicação de efeitos e resultados pretendidos pelos cosméticos, que proíbe declarações que possam indicar propriedades terapêuticas ou medicinais sem comprovação e sem enquadramento legal.
O que é que os distribuidores e os consumidores devem fazer?
O Infarmed aconselhou as entidades que tenham este produto em stock a suspender de imediato a sua disponibilização ou utilização e a entrar em contacto com as empresas que o importaram ou distribuíram em Portugal para esclarecimentos adicionais.
Os consumidores que adquiriram este cosmético têm igualmente uma recomendação para não o utilizarem e, caso o tenham utilizado e registado reações, a comunicarem essa situação ao Infarmed através dos contactos oficiais da autoridade.
No conjunto de normas comunitárias que regem os cosméticos, existe uma lista de substâncias proibidas que inclui o fenol, devido aos seus riscos potenciais quando aplicados na pele humana. Esta lista é atualizada periodicamente e faz parte integrante do regime legal que visa garantir um elevado nível de proteção da saúde dos consumidores no mercado europeu.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
