País

INEM anuncia novo concurso para garantir serviço de helicópteros de emergência médica

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) anunciou hoje que iniciará os procedimentos para um novo concurso público visando garantir o serviço de helicópteros de emergência médica, após concurso anterior ter recebido apenas duas propostas com valores substancialmente acima do preço base.

O INEM declarou que irá dar início aos procedimentos necessários para o lançamento de um novo concurso público visando a locação de meios aéreos e a aquisição de serviços de operação e gestão de aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica. Esta decisão surge após o concurso público anterior, lançado em janeiro de 2024 pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, ter recebido apenas duas propostas, ambas com valores substancialmente superiores ao preço base estabelecido em 54 milhões de euros.

Até junho de 2024, o serviço de helicópteros de emergência médica será mantido por meio de um contrato estabelecido com o atual operador, dentro dos valores autorizados pelo Governo. O dispositivo atual é composto por quatro aeronaves, duas médias operando 24 horas e duas ligeiras operando 12 horas.

Após a publicação da Resolução de Conselho de Ministros, o mesmo despacho que autorizou a despesa para os anos 2024-2028, o INEM já terá consultado três operadores para averiguar a possibilidade de assegurar o serviço a partir de janeiro deste ano, respeitando o valor autorizados pela RCM. No entanto, apenas um operador é que se mostrou disponível, o que levou à assinatura de um contrato, embora não tenha sido possível garantir um dispositivo com quatro aeronaves a operar 24 horas por dia.

Em comunicado, o INEM afirma que a falta de propostas competitivas para o concurso público anterior justifica as decisões tomadas, incluindo a redução do tempo de atividade de duas das aeronaves desde o princípio do ano.


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