IHRU aponta responsabilidades à Câmara de Almada no aumento de construções ilegais

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamin Pereira, admitiu em entrevista à CNN Portugal que o número de construções ilegais nos terrenos do instituto, situados no concelho de Almada, “aumentou de forma muito preocupante” e defendeu que a Câmara Municipal “não tem mostrado proatividade” na resolução do problema.

Segundo o responsável, só nos bairros da Penjóia e do Raposo — ambos localizados em terrenos públicos sob gestão do IHRU — existem cerca de 800 construções ilegais, o que representa uma parte significativa das mais de 1.500 edificações sem licença identificadas no concelho.

“Temos uma população em sofrimento, e isso deve ser tratado de forma multidisciplinar pelo IHRU e pela Câmara de Almada”, afirmou Benjamin Pereira à CNN Portugal. “Mas deixe-me manifestar o meu desconforto total com a atitude da Câmara de Almada. O município não tem mostrado disponibilidade para colaborar”, acrescentou.

O dirigente recordou que, apesar de os terrenos pertencerem ao instituto, a fiscalização urbanística e a reposição da legalidade são da responsabilidade da autarquia. “A competência da demolição é do município”, frisou. “O que eu espero é, no mínimo, a cooperação do município onde se encontra o problema, porque é um problema municipal.”

Benjamin Pereira assegurou ainda que o IHRU “tem um plano de intervenção para a Penjóia e para o Raposo”, mas que “tem encontrado muitas dificuldades em entrar nesses espaços”. Sublinhou também que o instituto apresentou uma queixa-crime relacionada com as construções ilegais e que aguarda as conclusões do Ministério Público.

O presidente do IHRU salientou que mais de 25% das pessoas que vivem nesses bairros são originárias do próprio concelho de Almada, e que cerca de 82% vêm da área metropolitana de Lisboa. “No fim do dia, o que temos é uma confluência de pessoas que não conseguem uma solução de habitação digna”, disse à CNN Portugal.

Apesar das críticas, o responsável garantiu que a prioridade passa por “devolver a legalidade urbanística, mas sem esquecer que estamos a falar de pessoas e não apenas de casas”.

“Nós já fizemos demolições de construções em curso, não habitadas, precisamente para travar o fenómeno. Mas há muito mais a fazer, e é preciso união de esforços”, concluiu Benjamin Pereira, em declarações à CNN Portugal.

O caso da Penjóia e do Raposo tornou-se um dos símbolos da crise habitacional na Margem Sul, expondo a fragilidade da resposta pública à habitação e a falta de coordenação entre entidades locais e nacionais.

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