IGAS abre inquérito à Ceraque após ecografia inconclusiva em grávida de Pinhal Novo
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) iniciou uma fiscalização à clínica Ceraque, em Pinhal Novo, devido à falha na deteção de uma malformação grave numa ecografia morfológica. Reclamações acumuladas e suspeitas de negligência estão na origem do processo.
A IGAS anunciou, por despacho datado de 9 de outubro, a instauração de uma ação inspetiva para averiguar a qualidade dos serviços de diagnóstico de imagem prestados pela clínica Ceraque — Centro de Diagnóstico por Imagem, em Pinhal Novo. O foco principal recai sobre a interpretação das ecografias obstétricas diferenciadas e o cumprimento das normas regulamentares aplicáveis à unidade privada de saúde.
Segundo o comunicado da IGAS, a inspeção será conduzida com base no “Guia de Apoio” elaborado em 2020, destinado a regular o funcionamento das unidades privadas que realizam ecografias obstétricas diferenciadas — instrumento que define claramente os requisitos técnicos e normativos que devem ser respeitados.
A investigação da IGAS decorre na sequência de queixas recebidas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), com um total de oito reclamações apresentadas desde 2023 contra o grupo responsável pela clínica Ceraque, que opera em Pinhal Novo e Queluz. Em 2023, a ERS registou quatro queixas; duas em 2024; e mais duas este ano, conforme confirmado pela própria entidade reguladora no pedido de esclarecimento à Lusa.
Entre os casos denunciados, destaca-se uma ecografia morfológica realizada em 2023 na unidade de Pinhal Novo que não terá identificado uma malformação grave do feto — no crítico caso, o bebé veio a nascer com a perna direita incompleta. A notícia foi divulgada no início do mês pela SIC, suscitando fortes dúvidas sobre a responsabilidade clínica e diagnóstica da instituição.
A ERS, ao responder à Lusa, salientou que as reclamações nem sempre envolvem “negligência médica” estrita, uma vez que o conceito pode abranger múltiplas situações com diferentes graus de responsabilidade. A ERS esclareceu também que a sua regulação incide sobre as clínicas, e não diretamente sobre os profissionais de saúde, cujo exercício está sujeito à disciplina das respetivas associações públicas profissionais.
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