Hélder Rosalino recusa cargo e reforma no Governo começa com líder em falta

A nova Secretaria-Geral do Governo inicia funções esta quarta-feira, mas já enfrenta desafios. Hélder Rosalino, antigo secretário de Estado e ex-administrador do Banco de Portugal, recusou assumir o cargo de secretário-geral, obrigando o executivo a encontrar rapidamente um substituto. Esta reviravolta marca o arranque de um projeto que promete reformar a Administração Pública, mas começa envolto em polémica.

A equipa da Secretaria-Geral, que surge da fusão de várias entidades, conta, para já, com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos: Fátima Ferreira e Filipe Pereira (da Presidência do Conselho de Ministros), João Rolo (da Economia) e Mafalda Santos (do Tribunal de Contas). Segundo o Governo, os dois restantes adjuntos serão nomeados ao longo do processo de fusão.

A criação desta secretaria insere-se na primeira fase da reforma administrativa, que pretende extinguir nove entidades, cortando 25% dos cargos diretivos e poupando cerca de 4,1 milhões de euros por ano ao Estado. Contudo, o foco desviou-se para a polémica em torno da remuneração de Hélder Rosalino, que alegadamente preferiu manter o salário de mais de 15 mil euros do Banco de Portugal, em vez de aceitar os 6 mil euros da tabela da Função Pública.

O Banco de Portugal rejeitou qualquer responsabilidade no pagamento deste valor, o que alimentou críticas de vários partidos. O PS e o Chega anunciaram pedidos de apreciação parlamentar sobre os vencimentos na nova estrutura, enquanto o BE exige a revogação do diploma e o PAN solicita toda a documentação sobre o processo.

Apesar das dificuldades, o Governo assegura que continuará o processo de fusão e nomeação, reafirmando que a nova entidade é fundamental para modernizar a administração pública e garantir maior eficiência.

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