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Há cada vez mais casamentos com menores em Portugal

Desde 2018 houve quase 600 casamentos com menores em Portugal, onde apenas são permitidas uniões a partir dos 16 anos e com a devida autorização dos tutores legais.

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Expresso, que cita dados do Instituto Nacional de Estatística: houve nos últimos cinco anos 593 casos legais em que um dos noivos tinha 16 ou 17 anos. Em 2022, houve 156, o valor mais alto desde 2017.

“Os dados mostram apenas uma rea­lidade: os casamentos registados a partir dos 16 anos. Precisamos de saber se há crianças a casar-se mais novas, mesmo que não se possa chamar a isso casamento e que seja considerada uma união não oficializada. Aquilo que percebemos da realidade é que sim. Temos de analisar o fenómeno em Portugal”, explicou Francisca Magano, directora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, em declarações ao semanário.

Há também casos de crianças de 12 e 13 anos forçadas a viver como se fossem casadas: para a UNICEF Portugal, há falta de informação sobre o assunto.

As estatísticas apontam que são mais os homens adultos a casarem-se com meninas menores, com maior prevalência nas regiões Norte, Centro e Alentejo. A idade do adulto costuma estar pelos 30 anos. “Como princípio, é muito preocupante. É quase o dobro da idade. Não estamos a falar de um casamento em que os dois têm 16 ou 17 anos, que, ainda assim, continua­riam a ser duas crianças a casarem-se”, frisou Francisca Magano.


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