Greve geral pode afetar voos em Portugal. Especialistas explicam direitos dos passageiros
AirAdvisor recorda que passageiros afetados por cancelamentos ou atrasos devido à greve geral de 3 de junho têm direito a assistência, reembolso ou remarcação, bem como compensação em casos de extravio de bagagem.
A greve geral marcada para quarta-feira, 3 de junho, poderá provocar perturbações significativas no setor da aviação em Portugal, com possíveis atrasos e cancelamentos de voos. Perante este cenário, a plataforma especializada em direitos dos passageiros aéreos AirAdvisor alerta para os direitos que assistem aos viajantes afetados.
A paralisação foi convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) em protesto contra a proposta de reforma laboral “Trabalho XXI”, recentemente aprovada em Conselho de Ministros. A adesão do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) poderá causar constrangimentos na operação de várias companhias aéreas.
Segundo Anton Radchenko, CEO da AirAdvisor, embora a legislação europeia não preveja indemnizações por cancelamentos ou atrasos resultantes de circunstâncias extraordinárias como uma greve geral, as transportadoras continuam obrigadas a prestar assistência aos passageiros.
“Os viajantes têm direito a reembolso ou remarcação dos voos, bem como a apoio básico, incluindo refeições e alojamento, quando necessário”, explica o responsável.
A AirAdvisor aconselha os passageiros a conservarem todos os documentos relacionados com a viagem, como cartões de embarque, comunicações da companhia aérea e comprovativos de despesas adicionais, uma vez que estes elementos podem ser fundamentais para eventuais reclamações posteriores.
Em caso de cancelamento, a recomendação é contactar imediatamente a companhia aérea, presencialmente ou através dos canais digitais, para solicitar alternativas de viagem e evitar longas filas nos aeroportos.
Bagagens extraviadas podem dar direito a indemnização
A AirAdvisor recorda ainda que as companhias aéreas podem ser responsabilizadas por situações de extravio ou atraso na entrega de bagagens, mesmo durante períodos de greve.
De acordo com a empresa, os passageiros podem reclamar indemnizações pelos prejuízos causados pela perda ou atraso da bagagem, sendo que, em voos abrangidos pela legislação europeia, os valores podem atingir cerca de 1.920 euros, dependendo das circunstâncias e das regras aplicáveis.
A plataforma disponibiliza ferramentas online para ajudar os passageiros a verificar a elegibilidade das suas reclamações e estimar os montantes de compensação a que poderão ter direito.
Os especialistas recomendam que os viajantes acompanhem regularmente o estado dos seus voos junto das companhias aéreas e cheguem aos aeroportos com antecedência reforçada durante o período da paralisação.
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