Grândola | Proposta de Plano Diretor Municipal prevê modificações para garantir a o desenvolvimento sustentável
Entre as principais modificações propostas encontram-se a redução do número de camas turísticas em cerca de 40% e restrições a construções.
Em comunicado, publicado no site oficial da Câmara Municipal de Grândola, a autarquia revelou a pretensão de reduzir as camas turísticas em 40% (entre 3500 a 7100 camas), “limitar o surgimento de novos empreendimentos turísticos, reduzir as áreas de construção nas freguesias litorais e orientar o crescimento para o interior“.
O objetivo da autarquia, de acordo com as palavras do seu presidente António Figueira Mendes, incluídas no comunicado, é “disciplinar o crescimento de empreendimentos turísticos, proteger a faixa litoral, promover o desenvolvimento controlado e diversificado no interior e preservar os valores naturais, ambientais e culturais de Grândola“, integrada numa lógica de desenvolvimento “de forma equilibrada e harmoniosa“.
Apesar desta proposta de redução, a proposta de PDM prevê um aumento da intensidade turística efectiva (ITCE) máxima de 14.294 para 17.153 camas, em articulação com Odemira e Santiago do Cacém, algo que, de acordo com o comunicado, “destina-se sobretudo para o desenvolvimento das zonas do interior“.
Para o cumprimento desse objetivo, a proposta da Câmara prevê a criação de uma Zona de Elevada Pressão Turística (ZEPT), que ocupará o território das freguesias de Carvalhal, Melides, e parte da União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, interdita à realização de novos empreendimentos turísticos, salvo a instalação de parques de campismo e caravanismo, e os projetos previstos no Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTA), de 2010.
Outras restrições previstas incluem o indeferimento de pedidos de licenciamento que não sejam reformulados à luz da alteração do PDM, e a redução do limite máximo da capacidade de empreendimentos turísticos de 200 para 100 camas para hotéis e de 200 para 50 para turismo rural, juntamente com a criação de uma limitação de 500 camas para parques de campismo.
A alteração ao PDM surgiu em 2022, com a suspensão do Plano de 2017, por este se aproximar da intensidade turística máxima. A discussão pública da alteração ao PDM estará aberta até ao dia 14 de outubro, podendo as propostas serem remetidas por correio para a Divisão de Planeamento e Projeto, da Câmara Municipal De Grândola, ou para o email oficial geral@cm-grandola.pt. Os documentos que compõem a proposta de alteração encontram-se disponíveis no site oficial da autarquia.
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