Grândola em ação: Autarquia avança na demolição de 42 construções ilegais
A Câmara Municipal de Grândola inicia a demolição de 42 construções ilegais, mas encontra desafios legais que atrasam a ação.
A Câmara Municipal de Grândola intensificou os seus esforços para combater construções ilegais no concelho, com foco em áreas como Melides. Após a identificação de 42 infrações, a autarquia já deu início ao processo de demolição, mas enfrenta desafios legais que atrasam a execução das ordens.
Desde 2020, foram levantados 42 autos de notícia pela fiscalização municipal, dos quais 40 se referem a construções sem autorização e dois a alojamentos locais não registados. Embora algumas demolições já tenham ocorrido, muitos dos infratores recorreram a providências cautelares e ações administrativas que permaneceram pendentes no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, dificultando o progresso da Câmara.
Entre os casos identificados predominam casas de madeira, construções em alvenaria, piscinas e contentores marítimos. Estas infrações, que tiveram um pico em 2022, revelam um desrespeito contínuo pelas normas urbanísticas, mesmo após alertas e campanhas informativas da autarquia.
A Câmara Municipal garante que todos os procedimentos de demolição são realizados com transparência, obedecendo rigorosamente à legislação em vigor. As notificações são feitas legalmente, permitindo que os infratores consultem os processos e esclareçam dúvidas com os técnicos municipais.
Apesar da resistência de alguns infratores e da necessidade de colaboração com a Guarda Nacional Republicana (GNR), a autarquia mantém o seu compromisso de zelar pelo ordenamento urbanístico. O camarário executivo promete intensificar a fiscalização e garantir que o território seja gerido com equidade e respeito pelas normas, beneficiando assim toda a comunidade.
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Boa tarde, vou desabafar um pouco, o que me foi feito na herdade das barrinhas em Melides . Já lá tinha 3 lotes à 25 anos com uma casa e um armazém com .arterial de construção, e então um Senhor que é o mandante e PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA ,roubou me os terrenos vendeu tudo o que eu tinha lá na casa e no armazém, máquinas geradores e mais máquinas etc. pertencendo a minha empresa. Então pôs o Senhor no tribunal de grandola, e de grandola foi enviado para a relação de Évora por ser um PROCURADOR. Resposta ao arquivamento foi este. O Senhor é um simples cidadão e o Senhor VERGILIO PAIS É PROCURADOR DA REPUBLICA .POR ISSO ELE ME AMEAÇOU COM MENSAGEM QUE ESTAO NO PROCESSO, MESMO ASSIM FOI AQUIVADO .E FAZ O QUE QUER. Não existe justiça em Portugal para eles. Ele até vai para a praia e de carro descapetavel servesse do local dos deficientes. Quando vem os agentes identifica-se . E pronto.