Município de Grândola reforça financiamento às freguesias com investimento de milhões
A Câmara Municipal de Grândola vai transferir cerca de dois milhões de euros para as Juntas de Freguesia do concelho, duplicando os apoios financeiros anteriormente atribuídos.
A medida, aprovada pela Assembleia Municipal de Grândola na sessão de 16 de junho e formalizada com a assinatura dos documentos esta terça-feira, representa um investimento total de 1.992.232,62 euros destinado a reforçar as competências e a capacidade de intervenção das autarquias locais.
O montante contempla o reforço dos autos de transferência de competências, dos contratos interadministrativos em vigor e dos protocolos de colaboração estabelecidos entre o Município e as freguesias, permitindo atualizar valores que permaneciam inalterados desde 2022.
Reforço para equipamentos e obras locais
Além da duplicação das transferências, o Município aprovou um reforço adicional de 47 mil euros para a manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos destinados às freguesias. Celebraram igualmente novos contratos interadministrativos com todas as Juntas de Freguesia do concelho para a execução de obras de interesse local, sendo atribuídos 100 mil euros a cada freguesia.
Entre as intervenções previstas destacam-se a construção do Parque de Merendas do Lousal, pela Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros, a criação do Parque Infantil das Lagoas, no Carvalhal, a reconversão do Parque Infantil junto ao depósito de água em campo de jogos, a cargo da Junta de Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra, e a reabilitação da zona envolvente da Fonte dos Olhos, em Melides.
Valores desatualizados justificaram aumento do apoio
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, o reforço financeiro resulta da necessidade de atualizar contratos cujos valores de referência já não correspondiam à realidade.
“Tínhamos o compromisso de atualizar os valores de referência dos contratos com as Juntas de Freguesia e foi o que fizemos. Ou seja, as Juntas de Freguesia passam a receber o dobro daquilo que recebiam para executar exatamente as mesmas competências. Muito embora tenhamos a consciência de que os contratos precisam de ser profundamente revistos“, afirmou o autarca.
Luís Vital Alexandre acrescentou que os anteriores montantes não permitiam às freguesias cumprir eficazmente as competências delegadas, por serem insuficientes. “O trabalho de revisão dos contratos exige tempo, negociação e consensualização. Agora, os valores de referência não serão revistos em baixa, eram muito baixos, o que impedia que, em muitos casos, as Freguesias as conseguissem executar. Neste momento, esse paradigma alterou-se“, rematou.
Maior capacidade de resposta às populações
O presidente da autarquia adiantou ainda que o processo de revisão dos contratos iniciar-se-á em breve, envolvendo uma avaliação das áreas de intervenção, novas medições e a definição das competências exequíveis por cada freguesia.
Por fim, com este reforço financeiro, a Câmara Municipal de Grândola pretende dotar as Juntas de Freguesia de melhores condições para responder às necessidades das populações, reforçando a capacidade de execução de obras de proximidade e de prestação de serviços em todo o território do concelho.
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