Grândola | Câmara Municipal entra em fase de avaliação dos contributos da consulta pública do PDM
A Câmara Municipal de Grândola recebeu 81 contribuições durante a discussão pública do Plano Diretor Municipal (PDM), que tem sido acusado por movimentos de cidadãos e pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) de prever o aumento da pressão turística e de colocar em causa a sustentabilidade social e ambiental.
A Câmara Municipal de Grândola anunciou, em comunicado, a submissão de “81 requerimentos e sugestões”, no âmbito da consulta pública da nova proposta de Plano Diretor Municipal (PDM), e da sessão de esclarecimento de 30 de setembro. A autarquia encontra-se, neste momento, em fase de avaliação “com o intuito de integrar, sempre que possível, as propostas dos munícipes na versão final do PDM”.
De acordo com o presidente da autarquia António Figueira Mendes, “a Câmara está comprometida em garantir que o concelho cresça de forma ordenada, preservando o património natural e cultural, e assegurando uma qualidade de vida elevada para os seus munícipes“. Para além disso, “o novo PDM prevê a redução imediata de cerca de 3500 camas turísticas, podendo esse número chegar às 7100 (entre as projetadas e as programadas por executar)”.
No entanto, a proposta de PDM tem sido criticada por prever o aumento da pressão turística e de colocar em causa a sustentabilidade social e ambiental. Essas críticas vêm da Associação “Proteger Grândola”, que alega que “crescimento descontrolado [do turismo], se concretizado, ameaça gravemente a sustentabilidade ambiental e social do concelho“, e do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), que critica o aumento de 15% na capacidade turística, tendo, até, apelado à rejeição do PDM.
Em causa está a previsão de atualização da intensidade turística efectiva (ITCE) máxima de 14.294 para 17.153 camas, através da articulação com Odemira e Santiago do Cacém para acomodar esse aumento previsto.
O processo de alteração ao PDM começou em 2022, com a suspensão do Plano de 2017, por este se aproximar da intensidade turística máxima. A discussão pública da alteração ao PDM esteve aberta até ao dia 14 de outubro e, após a avaliação dos contributos da discussão pública, será apreciada e votada em Assembleia Municipal.
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