Grândola: Câmara inicia alteração ao PDM para ‘responder à crescente procura habitacional’
A Câmara Municipal de Grândola deu início, esta terça-feira, à participação pública relativa à abertura da de procedimento de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Grândola.
A participação, que decorrerá entre 16 de março e 3 de abril, pretende recolher e apreciar «todas as sugestões e informações apresentadas, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, por escrito, em que conste a identificação, o endereço dos seus autores, a qualidade em que se apresentam, e que especificamente se relacionem com este procedimento, sempre que necessário acompanhadas por planta de localização, remetidas por correio, entregues na Divisão de Planeamento e Projeto ou remetidos através do endereço eletrónico» explica a autarquia.
Esta alteração ao PDM foi aprovada por unanimidade pelo executivo camarário, em 25 de setembro de 2025, tendo em conta que «o município de Grândola tem registado uma crescente procura habitacional, impulsionada pelo dinamismo económico, turístico e territorial da região, o que acentuou a pressão sobre o mercado de solo urbano».
Assim, nos termos do artigo 72.º-B do RJIGT, a participação pública tem como efeito a reclassificação de solo rústico em solo urbano, para dois terrenos, na freguesia de Melides e na freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sadão, melhor identificados nos elementos que se disponibilizam para efeitos de participação pública preventiva.
Os documentos estão disponíveis aqui.
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