Governo vai forçar médicos do Hospital do Barreiro a trabalhar na urgência obstétrica em Almada

Segundo o jornal Expresso, que cinta fonte do gabinete da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a transferência forçada deverá ocorrer logo que o Governo avance com a concentração das urgências de obstetrícia na margem sul em Almada, tal como anunciou esta semana no parlamento.

Na altura, Ana Paula Martins disse que para a concentração da urgência no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com o apoio do Hospital de Setúbal (a receber casos enviados pelo INEM e pelo SNS 24), seriam necessárias sete equipas completas para o Hospital Garcia de Orta e três de prestação de serviço.

Na altura, Ana Paula Martins disse que para a concentração da urgência no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com o apoio do Hospital de Setúbal (a receber casos enviados pelo INEM e pelo SNS 24), seriam necessárias sete equipas completas para o Hospital Garcia de Orta e três de prestação de serviço.

Contudo, os sindicatos estão contra esta mobilização obrigatória, defendendo que apenas os médicos em dedicação plena são obrigados a garantir urgências até 30 km do hospital a que pertencem. Todos os outros, sublinham, só podem ser deslocados em regime voluntário.

“O despacho só depende da assinatura da ministra e não exige negociação. Está já com os juristas”, explicaram ao Expresso os assessores de Ana Paula Martins.

Experiência anterior levanta dúvidas

No verão de 2023, também se recorreu a transferência de equipas, durante o encerramento temporário da maternidade do Hospital de Santa Maria para obras e construção de nova unidade. Ana Paula Martins estava na administração do Santa Maria na altura. A transferência forçada de profissionais para o Hospital São Francisco Xavier acabou por gerar forte contestação, com sete obstetras a rescindirem contrato com o SNS.

O ex-ministro da Saúde, Manuel Pizarro, destacou ao Expresso que, nesse caso, havia uma razão objetiva – o encerramento da maternidade – e que a solução foi temporária. “Alguns médicos nunca chegaram a sair do Santa Maria”, disse.

Já em maio de 2023, o anterior Governo conseguiu partilhar escalas entre os hospitais das Caldas da Rainha e Leiria, mas nesse caso a mudança foi feita de forma voluntária, dispensando qualquer despacho.

Segundo os sindicatos, à exceção dos médicos em dedicação plena, não é possível obrigar as equipas a mudarem de local de trabalho contra a sua vontade.

“Os acordos coletivos protegem os médicos da deslocação do seu local de trabalho”, afirmou a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, ao Expresso, acrescentando que a concentração entre Santa Maria e São Francisco Xavier só foi possível por estarem no mesmo concelho.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Nuno Rodrigues, reforçou essa posição e considerou que “a mobilização dos médicos terá de ser em regime voluntário“. Diz que o sindicato apoia o modelo de urgência metropolitana, mas que só é viável com “adesão voluntária, a existência de equipas completas e incentivos remuneratórios e não remuneratórios, porque se os médicos vão trabalhar mais também têm de descansar mais”.

*Com Lusa

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