O enoturismo, apontado como um dos pilares da estratégia turística nacional, continua sem um enquadramento oficial por parte do Governo. A Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) denuncia a ausência de um conceito oficial, legislação específica e classificação económica que permita o desenvolvimento estruturado deste setor estratégico.
Maria João de Almeida, presidente da APENO, sublinhou que, apesar do crescimento exponencial, o enoturismo enfrenta entraves graves. “O Governo não tem um conceito oficial, não tem legislação, nem considera o enoturismo uma atividade económica”, afirmou à Agência Lusa, acrescentando que esta lacuna impede a evolução adequada do setor.
A declaração surge a propósito do 4.º Encontro Nacional dos Profissionais de Enoturismo (ENPE), que se realiza esta quinta-feira, em Sines, no distrito de Setúbal. O evento reúne especialistas, empresários e decisores públicos para discutir estratégias e desafios do setor, promovendo o debate e a partilha de conhecimentos.
Segundo a APENO, com 124 associados, o enoturismo já representa entre 30% e 50% da faturação anual de algumas empresas. Este crescimento reflete-se num volume de negócios estimado em 800 milhões de euros por ano, envolvendo cerca de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos e 40 mil agentes económicos, entre produtores de vinho, restaurantes, hotéis e empresas de animação turística.
No entanto, Maria João de Almeida alerta que a falta de uma classificação económica específica impede o acesso a apoios e incentivos que poderiam acelerar o investimento e a inovação no setor. A associação defende junto do Instituto Nacional de Estatística (INE) a criação de uma subcategoria para o enoturismo na Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), ou uma alternativa semelhante ao registo aplicado às empresas de animação turística.
A presidente da APENO também destacou a necessidade de legislação específica para garantir qualidade e regulamentação no setor, algo que outros países já implementam face ao crescimento global do enoturismo. A associação analisou legislações internacionais e apresentou ao Governo propostas adaptadas à realidade portuguesa, mas a evolução depende agora de “vontade política”.
“O paradoxo é evidente: o enoturismo é um dos pilares da estratégia nacional de turismo, mas, oficialmente, não existe”, criticou Maria João de Almeida.
Entre outros desafios identificados pela associação estão a escassez de recursos humanos qualificados, a falta de formação especializada e a necessidade de estudos nacionais para quantificar a oferta e identificar oportunidades de crescimento.
O Encontro Nacional dos Profissionais de Enoturismo terá início às 09h30, em Sines, e promete colocar estas questões em debate, na esperança de que as soluções propostas cheguem ao Governo e ao público.
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