Governo estuda solução histórica para as comunidades da Ria Formosa: renaturalização suspensa e reconhecimento à vista
O Governo vai rever o modelo de jurisdição dos núcleos habitacionais do Farol, Hangares e Culatra, com promessas de soluções que reconheçam estas comunidades históricas e protejam o ambiente.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou uma revisão do modelo de jurisdição dos núcleos habitacionais dos Hangares, Farol e Culatra, situados nas ilhas barreira da Ria Formosa, no concelho de Faro. A decisão poderá finalmente trazer o reconhecimento oficial destas comunidades, pondo termo a décadas de incerteza sobre a legalidade das habitações.
Durante uma visita aos três núcleos, a ministra explicou que as habitações existentes estão atualmente sob diferentes jurisdições: algumas sob a Câmara Municipal de Faro, outras sob Domínio Público Marítimo, e outras, como as dos Hangares, sem qualquer reconhecimento. “Esta situação precisa de um olhar atento e ponderado”, sublinhou Maria da Graça Carvalho.
Nos Hangares, onde os planos anteriores previam a demolição de casas, a ministra garantiu que a renaturalização total não será implementada. “As casas que estavam em perigo já foram demolidas. Agora queremos preservar as que estão seguras e reconhecer as comunidades existentes”, afirmou, defendendo um melhor ordenamento do território, sem abrir portas a novas construções ilegais.
Maria da Graça Carvalho adiantou ainda que o Governo, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara de Faro, irá estudar as melhores soluções para garantir a segurança das habitações e o equilíbrio ambiental na Ria Formosa, um ecossistema protegido desde 1987. A ministra destacou que a Câmara de Faro está “melhor posicionada” para fiscalizar e atuar no território, sendo uma peça central no futuro ordenamento da área.
Além do tema da jurisdição, a ministra marcou presença na inauguração da nova ponte de acesso à praia de Faro, um investimento de seis milhões de euros que promete melhorar significativamente o acesso e a mobilidade na região.
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