O Governo vai avançar com a criação de um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa, uma iniciativa que pretende travar o declínio de uma prática histórica que marca o espaço público português e cuja sobrevivência está hoje ameaçada.
A decisão foi anunciada pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, que sublinha a necessidade de proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial, considerado único a nível mundial e atualmente candidato a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
O grupo de trabalho será constituído por representantes do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dispondo de seis meses para apresentar um relatório final com propostas concretas. Entre as missões estão a análise da realidade profissional dos calceteiros, a formulação de recomendações legislativas e a definição de medidas que garantam a sustentabilidade da profissão e da própria Calçada Portuguesa.
Inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021, com necessidade de salvaguarda urgente, a Calçada Portuguesa tem sido alvo de preocupação crescente por parte de entidades públicas e associativas. Já em 2018, a Assembleia da República recomendava a adoção de políticas de conservação, em articulação com o poder local, conciliando a preservação da calçada com soluções que melhorassem a mobilidade, a segurança e o conforto nos espaços urbanos.
A candidatura à UNESCO foi entregue em março do ano passado e envolveu a Associação da Calçada Portuguesa, mais de 50 calceteiros, oito municípios portugueses, entre os quais Setúbal, e o apoio de várias instituições públicas e privadas. Este envolvimento coloca também o Distrito de Setúbal no mapa de uma estratégia nacional de valorização cultural com projeção internacional.
A documentação associada ao inventário nacional descreve a calçada como resultado de um saber-fazer tradicional, transmitido entre gerações ou aprendido no terreno, que enfrenta hoje sérias dificuldades. A dureza do trabalho, a baixa remuneração e o envelhecimento dos profissionais afastam os mais jovens, colocando em risco a continuidade desta arte.
Atualmente, o número de calceteiros ativos é residual quando comparado com décadas anteriores, uma tendência que especialistas consideram alarmante. Para o Governo, a criação deste grupo de trabalho representa um passo decisivo para inverter o caminho de desaparecimento de uma técnica que faz parte da identidade das cidades portuguesas e que está presente em vários pontos do mundo, fruto da sua expansão histórica.
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