Governo compensa pescadores pelo custo extra do defeso do polvo
Apoio financeiro será atribuído até setembro de 2025 e destina-se a atenuar o impacto do aumento dos custos de combustível.
O Governo aprovou uma compensação excecional para pescadores e armadores afetados pela obrigação de retirar as artes de pesca durante o período de defeso do polvo, medida inédita que entrou este ano em vigor. A decisão, oficializada esta quarta-feira por despacho conjunto do Ministro da Agricultura e Mar e da Ministra do Ambiente e Energia, visa mitigar o esforço económico acrescido provocado pelo aumento dos custos de combustível.
O apoio, enquadrado no regime de auxílio de minimis, será atribuído por embarcação e classe de potência, mediante candidatura no Balcão Eletrónico do Mar até 30 de setembro de 2025. Para beneficiar, os candidatos terão de ter situação tributária e contributiva regularizada. O financiamento será garantido em parte pelo Fundo Azul, instrumento nacional que apoia a sustentabilidade da economia do mar e a proteção do ecossistema marinho.
O período de defeso obriga à remoção total das artes de pesca do mar, incluindo armadilhas de abrigo (alcatruzes) e armadilhas de gaiola (covos), prática que representa um desafio logístico para as embarcações que dependem desta pescaria, sobretudo nas comunidades costeiras mais ligadas à captura de polvo.
O Executivo sublinha que o cumprimento rigoroso desta medida é essencial para a preservação dos ecossistemas marinhos e para a sustentabilidade económica das comunidades piscatórias.
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