O novo aeroporto de Alcochete não terá impacto direto no Orçamento do Estado (OE), segundo informações do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o responsável garantiu que a concessionária está disposta a assumir integralmente os custos de construção da infraestrutura aeroportuária.
O ministro esclareceu que não existe divergência entre as suas declarações e as do ministro das Infraestruturas, sublinhando o compromisso do Governo em minimizar qualquer impacto orçamental. “Na cerimónia, referi que o Governo faria tudo para mitigar o impacto orçamental direto, se possível”, lembrou Miranda Sarmento.
Segundo o relatório preliminar recentemente recebido, a concessionária mostrou-se preparada para suportar os encargos diretos da obra, eliminando a necessidade de financiamento público direto. O relatório será tornado público no final da semana, marcando o início de seis meses de consulta pública. Após este período, a concessionária terá dois anos para apresentar a candidatura ao projeto, com relatórios intermédios previstos.
O ministro também fez questão de recordar um artigo escrito há alguns anos, no qual mencionava que uma solução para Alcochete sem encargos públicos era “difícil, mas não impossível”. Hoje, reafirmou que a nova informação disponível aponta para a viabilidade desta possibilidade.
Com este anúncio, o projeto do aeroporto de Alcochete dá um passo significativo, prometendo desenvolver-se sem custos adicionais para o contribuinte, enquanto se aguarda pelos próximos passos no processo de consulta pública e planeamento.
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