Governo aplica descida do ISP
O Conselho de Ministros do Governo aprovou, esta segunda-feira, 6 de abril de 2026, uma proposta de lei que altera temporariamente o regime jurídico do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), permitindo a descida dos limites mínimos deste imposto sobre os combustíveis.
A decisão foi tomada numa reunião realizada por via eletrónica e surge como resposta ao aumento recente dos preços dos combustíveis, influenciado pelo contexto geopolítico no Médio Oriente. Com esta alteração, o Governo mantém a possibilidade de aplicar reduções periódicas e temporárias no ISP.
Devolução do IVA adicional sustenta medida
Segundo o comunicado oficial, a descida do ISP viabilizar-se-á através da devolução da receita adicional de IVA gerada pelo aumento dos preços dos combustíveis. O Executivo tem utilizado este mecanismo como forma de compensar parcialmente o impacto sentido pelos consumidores.
A medida insere-se numa estratégia já adotada anteriormente, que procura equilibrar a carga fiscal sobre os combustíveis em períodos de maior instabilidade nos mercados internacionais.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
