Governo anuncia aumento das pensões e redução do IRS
O Governo apresentou esta segunda-feira um pacote de novas medidas de apoio às famílias. O Conselho de Ministros esteve reunido de forma extraordinária e, no final, António Costa falou ao país.
Assim, das novas medidas, destacar a que propõe que os pensionistas terão um aumento intercalar de 3,57% nas suas pensões já em Julho e não em Janeiro de 2024, conforme estava previsto.
O primeiro-ministro justificou a decisão com o crescimento da economia superior ao previsto, a redução da dívida pública maior do que a prevista, mais emprego do que o previsto e o reforço da sustentabilidade da Segurança Social.
Costa revelou ainda que o primeiro pagamento do ‘cheque’ de 90 euros para apoiar as famílias mais vulneráveis será pago já na quinta-feira, 20 de Abril.
Também esta segunda-feira, o ministro das Finanças Fernando Medina prometeu que o IRS vai continuar a baixar em 2024 e até 2027.
Além das medidas já tomadas, “com impacto já este ano e que vai continuar”, o Governo está a estudar, por exemplo, o IRS Jovem com vista a um reforço dos benefícios fiscais associados a este regime. O anúncio de Medina foi feito no âmbito da apresentação do Programa de Estabilidade para 2023-2027.
O Governo prometeu ainda a redução da carga fiscal para os contribuintes, de forma “paulatina”.
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