Governo ameaça intervir nos preços dos combustíveis
O Executivo admite avançar com medidas excecionais para limitar as margens no setor dos combustíveis caso sejam detetadas falhas no funcionamento do mercado. A ERSE foi chamada a explicar a evolução dos preços nos postos de abastecimento.

O Governo quer perceber por que razão os preços dos combustíveis sobem rapidamente quando o petróleo encarece, mas demoram mais tempo a refletir as descidas dos mercados internacionais.
Para esclarecer esta situação, a ministra do Ambiente e Energia solicitou à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) uma análise detalhada sobre o processo de formação dos preços praticados em Portugal, estabelecendo um prazo de 20 dias úteis para a apresentação de conclusões.
A preocupação do Executivo surge numa altura em que os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis refinados têm registado uma tendência de descida. Apesar dessa evolução, os valores cobrados nos postos de abastecimento continuam acima dos preços de referência calculados pelo regulador.
Perante estas diferenças, o Governo pretende avaliar se existem fatores que possam estar a provocar desequilíbrios ou distorções no mercado. Caso sejam identificadas situações consideradas graves, poderá ser equacionada uma intervenção temporária para limitar as margens aplicadas em algumas componentes do preço final dos combustíveis.
A medida representaria uma resposta excecional destinada a proteger os consumidores e a promover maior transparência na formação de preços, num contexto de crescente atenção pública ao custo dos combustíveis.
A investigação agora solicitada à ERSE deverá permitir ao Governo avaliar se o comportamento do mercado justifica ou não a adoção de mecanismos extraordinários de regulação.
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