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Governo afasta responsabilidade na proteção de flotilha rumo a Gaza

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou este sábado que o Estado português não tem qualquer obrigação de proteger a flotilha humanitária que partirá para Gaza, na qual segue a deputada Mariana Mortágua.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esclareceu que Portugal não está vinculado, nem tem dever legal ou internacional de acompanhar, ou proteger a missão marítima Global Sumud Flotilla, que zarpa a 4 de setembro rumo à Faixa de Gaza.

Paulo Rangel sublinhou, em Copenhaga, que a iniciativa “é da sociedade civil” e não envolve o Estado português. “O Estado português não organizou esta missão, não tem de a proteger nem de a acompanhar. Não vamos colocar a Armada a seguir uma flotilha ou desencadear uma guerra contra Israel”, afirmou o governante, classificando a expectativa de proteção como “inusitada”.

A flotilha integra três portugueses: a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, o ativista Miguel Duarte e a atriz Sofia Aparício. Mortágua declarou que pretende usar a imunidade parlamentar para reforçar a segurança da missão. Contudo, Rangel esclareceu que a condição de deputada não confere imunidade diplomática.

O ministro reconheceu o caráter simbólico da iniciativa e a gravidade da situação humanitária em Gaza, mas insistiu que se trata de uma ação autónoma. O MNE acrescentou que qualquer cidadão português — deputado ou não — goza de proteção consular em caso de necessidade.

Miguel Duarte afirmou ter informado previamente o Governo, pedindo esforços para garantir a segurança dos participantes e da ajuda humanitária transportada.

Em Itália, partidos da oposição exigiram ao executivo de Giorgia Meloni que conceda proteção diplomática aos ativistas que partem de portos italianos. Até ao momento, Roma assegurou apenas apoio logístico, incluindo água e espaços de operação, enquanto organizações civis recolheram mais de 300 toneladas de bens e mais de um milhão de euros para financiar a missão.

A partida simbólica ocorreu em Génova, com uma procissão de tochas e o embarque do material recolhido. As embarcações italianas seguirão depois para Catânia, onde se juntarão ao resto da flotilha antes de zarparem, a 4 de setembro, rumo a Gaza.


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