Gouveia e Melo trava Montenegro e alerta para riscos na justiça

O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo considerou esta quinta-feira que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não deveria ter afirmado que o Ministério Público foi longe demais na averiguação preventiva à empresa Spinumviva, pertencente à sua família. Para o antigo chefe do Estado-Maior da Armada, as palavras do chefe do Governo ultrapassaram o que seria politicamente aconselhável num processo desta natureza.

Segundo Gouveia e Melo, o primeiro-ministro poderia ter optado por uma crítica diferente, sublinhando eventuais demoras no processo, em vez de questionar a atuação do Ministério Público. A distinção, frisou, é essencial para preservar a credibilidade das instituições e evitar leituras de interferência política na justiça.

As declarações surgem na sequência das palavras de Luís Montenegro, que afirmou que o Ministério Público, em conjunto com a Polícia Judiciária, promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, se aproximou de um inquérito criminal. Para Gouveia e Melo, sempre que existam suspeitas, estas devem ser investigadas e esclarecidas, mas com celeridade. Processos prolongados, alertou, têm impacto direto na vida política e podem condicionar o funcionamento da democracia.

O candidato presidencial recordou que, num passado recente, investigações judiciais acabaram por provocar mudanças governativas, defendendo que o sistema político não pode ficar refém de processos que se arrastam durante meses ou anos. Nesse contexto, sublinhou a importância de um equilíbrio rigoroso entre os poderes político e judicial.

Após uma visita ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, em Lisboa, Gouveia e Melo reforçou que nem o Governo deve interferir na justiça, nem a justiça deve permitir a politização da sua atuação, considerando este equilíbrio um pilar essencial do regime democrático.

A averiguação preventiva à Spinumviva foi, entretanto, arquivada, segundo anunciou a Procuradoria-Geral da República, por não ser identificada qualquer notícia da prática de ilícito criminal. Para Gouveia e Melo, o desfecho é positivo para o primeiro-ministro, uma vez que dissipa dúvidas que condicionavam a ação governativa e reforça a credibilidade do Executivo.

Ainda assim, o candidato presidencial evocou o caso do antigo primeiro-ministro António Costa, cuja saída do Governo esteve associada a uma investigação que, até hoje, continua sem respostas conclusivas. A existência prolongada de suspeitas sem resolução, afirmou, fragiliza a democracia e coloca em causa a separação de poderes.

Gouveia e Melo referia-se à Operação Influencer, investigação relacionada com um centro de dados em Sines, que levou à queda do Governo em novembro de 2023. Para o candidato, a repetição destes cenários exige maior rigor, rapidez e clareza na atuação das instituições judiciais, para proteger a estabilidade política e democrática do país.

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