Fiscalização rodoviária da GNR em Alcochete deteta transporte irregular de bivalves
Um homem de 23 anos foi detido no dia 27 de maio, no concelho de Alcochete, por condução sem habilitação legal. A ação do Comando Territorial de Setúbal da GNR em Alcochete resultou ainda na apreensão de 150 quilos de amêijoa-japonesa transportados sem a documentação obrigatória de registo.
O Posto de Trânsito de Coina, do Destacamento de Trânsito de Setúbal, conduziu a operação no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária realizada na localidade de Alcochete. Durante a abordagem à viatura, os militares da Guarda verificaram que o transporte dos bivalves fez-se sem o respetivo documento de registo, impossibilitando a confirmação da origem do produto e do cumprimento das normas de rastreabilidade.
Destruição dos bivalves
Segundo a GNR, a ausência de documentação representa um potencial risco para a saúde pública, devido à impossibilidade de garantir o controlo higiossanitário dos produtos transportados.
Da ação resultou a apreensão de 150 quilos de amêijoa-japonesa, a elaboração de autos de contraordenação por falta de documento de registo e ainda igualmente autos por infrações ao Código da Estrada. Após verificação higiossanitária, as autoridades vão destruir os bivalves apreendidos.
Ação contou com apoio do Núcleo de Proteção Ambiental
Por outro lado, a operação contou com o reforço do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Destacamento Territorial do Montijo. Além disso, a Guarda Nacional Republicana relembra que a captura, armazenamento e transporte de bivalves sem depuração ou controlo higiossanitário pode constituir um grave risco para a saúde pública, devido à possível presença de toxinas.
Por fim, a força de segurança sublinha ainda que o documento de registo é essencial para garantir a rastreabilidade e segurança destes produtos antes de chegarem ao consumo.
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