GNR detecta 47 infrações e apreende 160kg de bivalves em ação de fiscalização a estrangeiros em Alcochete

O Comando Territorial de Setúbal da GNR informa que, através do Destacamento Territorial do Montijo, no dia 5 de novembro, foram detectadas 47 infrações e apreendidos 160 quilos de bivalves numa operação de fiscalização de estrangeiros, no concelho de Alcochete.

No decorrer da operação, que teve como objetivo detetar eventuais ilícitos, bem como o reforço do sentimento de segurança junto da população em geral, na localidade de Alcochete, os militares da Guarda procederam à fiscalização de indivíduos que se dedicavam à apanha, transporte e comércio de amêijoa-japonesa (ruditapes philippinarum).

No decorrer da ação, foram identificadas várias infrações, tanto ao nível do Código da Estrada como no que respeita à entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no território nacional.

A ação culminou com a elaboração de 47 autos de contraordenação: 28 autos de contraordenação ao Código da Estrada; 16 autos de contraordenação à legislação complementar; 2 autos de contraordenação por permanência ilegal em território nacional por período superior a 30 dias; 1 auto de contraordenação por transporte de amêijoa sem Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos (DRMBV); 1 notificação para abandono voluntário (NAV) do território nacional.

Da ação resultou ainda a apreensão de 160,45 quilos de amêijoa-japonesa e de dois veículos.

A operação contou com o reforço do Destacamento Territorial de Almada, do Destacamento de Trânsito (DT) de Setúbal e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF).

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