Alcácer do Sal

GNR decteta venda de artigos de contrafação no mercado mensal de Alcácer do Sal

Uma mulher de 38 anos de idade foi constituída arguida por contrafação depois de ter sido fiscalizada por militares do Posto Territorial da GNR de Alcácer do Sal, no mercado mensal do concelho no dia 6 de abril.

No comunicado do Comando Territorial da GNR de Setúbal é explicado que «no decorrer de uma ação de policiamento e fiscalização no mercado mensal no concelho de Alcácer do Sal, os militares da Guarda detetaram uma mulher que procedia à venda de artigos contrafeitos, sendo que a mesma não detinha quaisquer documentos comprovativos da proveniência daquele material».

Os 125 artigos, que ostentavam referências a diversas marcas, foram apreendidos e a mulher foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Grândola.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.


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