Gémeas ouviram sentença sem expressar emoções

As duas irmãs gémeas, Rafaela e Inês Cupertino conheceram esta terça-feira a sentença, de 18 anos e 3 meses para a primeira e 15 anos e 3 meses para a segunda, por homicídio qualificado e profanação de cadáver na forma tentada, sentença que ouviram sem mostrar qualquer expressão de sentimento, mesmo perante as palavras da juíza do Ministério Público que classificou o acto como «brutal».

A leitura da sentença estava marcada para as 14h00 desta terça-feira, mas apenas às 14h35 é que as duas irmãs gémeas, Rafaela e Inês Cupertino entraram na sala de audiências do Tribunal de Almada, algemadas e em silêncio.

Minutos depois entrou a juíza, que avisou os presentes que a leitura “do acórdão não será fácil de ouvir, mas tem de ser lido com respeito, pelo que quem achar que não está capaz de ouvir, retire-se da sala”.

Foram depois apresentados os factos da fatídica noite de 9 de Abril de 2018, que levaram ao homicídio da recém-nascida, a quem foi dado o nome de Maria Taborda Cupertino, em Santa Marta do Pinhal, Corroios.

Para o Ministério Público ficou provado que a mãe, Rafaela Cupertino, de 25 anos, já havia decidido durante a gravidez que a criança não iria continuar a viver, “e não num acto de pânico, como tentou afirmar. O seu comportamento durante a gravidez prova que não queria que ninguém soubesse da criança, o que se verificou nas mensagens que tinha no telemóvel, e ainda ao  consumir estupefacientes e bebidas alcoólicas como fez poucos dias antes do parto num festival de música onde esteve”.

‘A criança tem de desaparecer’

Também à irmã gémea Inês, a mãe da bebé terá dito que ‘a criança teria de desaparecer’, e após o parto meteu a bebé dentro da banheira com alguma água, na tentativa de a afogar, “o que não conseguiu porque a criança debateu-se e a água não era suficiente”.

Foi então que Inês terá ido buscar uma faca à cozinha com a qual Rafaela desferiu três golpes na zona do tórax da bebé, atingindo o pulmão esquerdo, o que lhe causou o óbito. Após isto, a tia da vítima limpou a casa de banho e colocou o corpo num saco de lixo, e depois num saco de compras, com vista a desfazer-se do cadáver.

A ocultação deste só não foi conseguida porque Rafaela desmaiou três vezes após o parto, devido a hemorragias, que tinham mesmo levado Inês a cozer-lhe um rasgão na vagina, e a irmão viu-se obrigada a chamar o 112, isto sempre sem que o parceiro da homicida tenha tido conhecimento do que se estava a passar “até porque havia registo de uma chamada entre ele e Rafaela, antes das 20h00, em que ela nada disse sobre o parto”.

Para a juíza, “as duas irmãs fizeram esta acto em coesão de esforços, sabendo perfeitamente que a criança iria morrer, agindo de forma consciente” referiu a juíza, refutando a teoria da defesa de que Inês não saberia do que se passara. “Inês aderiu ao plano da irmã para fazer desaparecer o corpo da criança de forma a que este não fosse ligado à família e ao local do parto. Há aqui várias peças que não se encaixam, ou que só se encaixam de determinada maneira.”

A teoria que a defesa ia também no sentido de que Rafaela teria realizado o acto sob trauma pós-parto, o que a juíza também refutou. “Aquando da sua chegada ao Hospital Garcia de Orta, onde se verificou a sua condição de pós-parto, foi realizada uma avaliação inicial de urgência que permitiu concluir que não sofria desse sintoma, e que viria a ser comprovado com uma avaliação posterior, nem ocorreram mudanças significativas na sua vida que explicassem um possível desequilíbrio mental.”

A presença da faca com sangue, foi referida pelas irmãs como tendo sido necessária para ajudar ao parto de Rafaela, mas a juíza considerou que “essa seria a última coisa em que alguém pensaria, porque não é fácil cortar alguém assim”. Outro aspecto referido pela juíza foi o facto de “o cordão umbilical ter sido tracionado, e não cortado, que seria a óbvia desculpa para a presença da faca, que embora tenha sido limpa e colocada de volta na gaveta dos talhares, ainda detinha vestígios de sangue”.

‘Nada é mais frágil do que um recém-nascido’

Aliás, a juíza referiu também que “as declarações das duas nem sempre foram claras, e em alguns pontos nem foram credíveis e foram sendo alteradas consoante os momentos do processo. Seria também impossível a Inês não se aperceber do que se passava na casa-de-banho onde o parto teve lugar, devido à exiguidade deste.

No final da leitura do acórdão, a juíza salientou que a atuação das irmãs “foi uma crueldade sem limites, e que nada na sua vida justificava o crime”, mas frisou também que “ambas não interiorizaram as regras mais básicas de vida em sociedade e de protecção dos mais fracos, e nada é mais frágil e fraco que um recém-nascido.

Ao longo da minha vida como juíza tenho visto situações que me causam perplexidade, mas poucas vezes vi uma actuação tão brutal para com alguém tão indefeso, sobretudo quando nada nas vossas vidas justifica tal acto, que terá marcado certamente todos os que estiveram no local e os que viram as fotos.

É bom que pensem seriamente no que fizeram e assumam para vós este acto, porque se não o fizerem nunca vão conseguir dar um passo em frente nas vossas vidas.”

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