Fugitivo procurado por tortura no Brasil detido pela PSP na Amadora
Um homem de 56 anos, procurado pelas autoridades brasileiras por crimes de tortura praticados numa instituição de tratamento de dependências, foi detido pela PSP na Amadora ao abrigo de um Mandado de Detenção Internacional. O suspeito aguarda agora a decisão sobre a extradição para o Brasil.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, na Amadora, um cidadão estrangeiro de 56 anos que era procurado pelas autoridades brasileiras para cumprir uma pena de 17 anos e seis meses de prisão pelo crime de tortura.
A detenção foi efetuada pelo Núcleo de Procurados e Desaparecidos do Departamento de Investigação Criminal, em cumprimento de um Mandado de Detenção Internacional emitido pelo Brasil.
Segundo a PSP, os factos remontam ao período entre 2012 e 2014, quando o suspeito era responsável e coproprietário de uma instituição destinada ao tratamento de pessoas com dependência de álcool e drogas, no estado de São Paulo.
De acordo com a investigação brasileira, várias pessoas terão sido mantidas ilegalmente privadas da liberdade durante mais de duas semanas. As vítimas terão sido sujeitas a maus-tratos físicos e psicológicos, através de violência e ameaças graves.
Embora não seja acusado de praticar diretamente os atos de violência, o homem foi condenado por, enquanto responsável pela instituição, não ter impedido as agressões nem protegido os utentes, apesar de ter o dever e a possibilidade legal de o fazer.
Após ser presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva, tendo sido conduzido para um estabelecimento prisional, onde permanecerá enquanto decorre o processo de extradição para o Brasil.
A PSP sublinha que continua a colaborar de forma estreita com as autoridades internacionais na localização e detenção de indivíduos procurados pela justiça, reforçando o combate à criminalidade transnacional e o compromisso com a segurança pública.
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