Fraude fiscal de 750 mil euros: Oito arguidos acusados por esquema com carros usados

O Ministério Público (MP) revelou que oito arguidos, incluindo seis pessoas e duas empresas, foram acusados de fraude fiscal e associação criminosa, num esquema que lesou o Estado em mais de 750 mil euros em IVA não declarado. A acusação, formalizada a 25 de novembro de 2024, refere-se a um esquema com a revenda de automóveis usados, comprados na União Europeia e vendidos em Portugal, entre fevereiro de 2021 e dezembro de 2023.

Segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP), os arguidos utilizavam “testas-de-ferro” para criar empresas fictícias de curta duração, facilitando a compra dos veículos no mercado comunitário. Posteriormente, os carros eram vendidos em território nacional, muitas vezes sem faturação ou com valores de IVA inferiores ao devido.

Os automóveis eram anunciados na internet ou disponibilizados em stands de consignação, permitindo uma circulação rápida e discreta do produto. Durante o período investigado, as autoridades contabilizaram 209 aquisições de automóveis na União Europeia, no valor superior a 2,5 milhões de euros, com uma revenda em Portugal que ultrapassou os 4 milhões de euros.

A falta de pagamento de IVA resultou num prejuízo exato de 755.183,22 euros para o Estado, conforme detalha a investigação. Para além da acusação, o MP deduziu um pedido de perda de vantagens da atividade criminosa e uma indemnização civil em representação do Estado. Foram decretados arrestos preventivos sobre bens dos arguidos, para garantir o ressarcimento dos valores em falta.

Entre os envolvidos, dois arguidos, apontados como os principais mentores do esquema, estão sujeitos a medidas de coação, incluindo a proibição de contactos, impedimento de saída do país e pagamento de caução.

O MP também requer a aplicação de penas acessórias, como a dissolução das empresas envolvidas, a publicação da sentença condenatória às custas dos arguidos e a interdição temporária do exercício da profissão de contabilista.

O caso, descrito pelas autoridades como uma operação estruturada e com elevados ganhos ilícitos, sublinha os desafios na fiscalização de atividades comerciais transnacionais e o impacto significativo na arrecadação de impostos.

Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt

Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito