Frases de revolta em Aires expõem caso de alegada burla imobiliária
Frases pintadas a vermelho em moradias e num prédio inacabado, em Aires, denunciam publicamente a indignação de lesados de um alegado esquema de venda da mesma casa a vários compradores, ligado a empreendimentos em Palmela e a um empresário da construção que está em prisão preventiva.
As paredes de moradias e de um prédio por acabar em Aires, no concelho de Palmela, transformaram-se, nos últimos dias, num mural público de protesto. Em letras vermelhas bem visíveis, surgem frases como “Remax Burla”, “Se não devolvem os sinais haverá ocupas” e “Andares vendidos três vezes pelo burlão Joel & CA”, deixando à vista de quem passa a revolta de quem se diz lesado na compra de casa.
Na Avenida Cidade da Praia, um dos principais eixos da localidade, um lote de moradias unifamiliares já concluídas e prontas a habitar é agora impossível de ignorar. No muro, alguém escreveu, a vermelho vivo, “Remax Burla”, associando diretamente o descontentamento às operações de mediação imobiliária ligadas à venda destas casas. Segundo a acusação conhecida no âmbito do processo criminal, o empresário do ramo da construção civil que atuava na zona terá prometido vender a mesma moradia a várias pessoas, recolhendo sucessivos sinais e, em alguns casos, valores que se aproximam do preço total do imóvel mediante contratos de promessa de compra e venda.
Poucos metros adiante, já na Rua de Santa Teresinha, a paisagem muda, mas a mensagem mantém-se. Num prédio em fase adiantada de construção, que moradores descrevem como abandonado há vários meses, duas grandes inscrições, também a vermelho, voltam a culpar ao mesmo empresário. Numa das paredes lê-se “Se não devolvem os sinais haverá ocupas”; noutra, “Andares vendidos três vezes pelo burlão Joel & CA”. As frases, facilmente visíveis a olho nu por quem circula naquela artéria de Aires, refletem um clima de frustração e de medo de perda definitiva de poupanças de uma vida.
De acordo com uma investigação televisiva do canal NOW, conduzida pela jornalista Ana Leal, mais de uma centena de famílias afirma ter sido prejudicada na compra de moradias em vários empreendimentos no concelho de Palmela, entre eles “Palmela Dreams” e “Alcaide Villas”. Nessas reportagens, lesados relatam que a mesma casa terá sido prometida a diferentes compradores, que venderam quintas, casas e recorreram a poupanças para entregar sinais que, nalguns casos, atingem centenas de milhares de euros. Há testemunhos de famílias que dizem ter pago praticamente a totalidade do valor da moradia antes da escritura, confiando nas garantias que lhes eram dadas.
Muitas dessas operações foram, segundo os queixosos, intermediadas por agências imobiliárias, incluindo lojas associadas à marca Remax. Vários compradores referem que a confiança na transação resultou precisamente da presença de uma mediadora conhecida, que lhes apresentou os empreendimentos e acompanhou a assinatura dos contratos-promessa. Em alguns casos, as famílias garantem ter descoberto apenas mais tarde que a fração que julgavam ter adquirido já tinha sido prometida a outros clientes, igualmente munidos de contratos e comprovativos de pagamento de sinal.
O empresário apontado pelos lesados, identificado nas inscrições como “Joel”, encontra-se atualmente detido e em prisão preventiva, aguardando julgamento num processo em que é investigado por alegadas burlas na venda de imóveis. As acusações que lhe são dirigidas, bem como eventuais responsabilidades de empresas de mediação imobiliária, continuam a ser apreciadas pelas autoridades judiciais, não havendo ainda decisão em tribunal. Até ao trânsito em julgado de eventual sentença, o arguido mantém a presunção de inocência.
Além do impacto financeiro nas famílias, o caso tem consequências visíveis no território. Em Aires e noutras zonas do concelho, multiplicam-se empreendimentos por concluir, prédios parados e condomínios onde vivem pessoas que, apesar de terem entregue quantias avultadas, continuam sem escritura em seu nome. Há ainda quem viva de arrendamento ou em casas emprestadas, à espera de uma solução que tarda em chegar. As frases agora pintadas nas paredes de Aires tornam esse conflito visível, num dos locais mais procurados pela proximidade à estação ferroviária e pelos acessos à autoestrada.
Nas reportagens já difundidas, surgem também críticas à Câmara Municipal de Palmela, com lesados a apontarem uma alegada falta de fiscalização sobre obras que avançaram durante anos sem, garantem, terem a situação urbanística completamente regularizada. A autarquia, por seu lado, afirma ter processos em análise e refere o envio de elementos para o Ministério Público, no âmbito das investigações em curso. Já responsáveis da Remax asseguram que a marca foi surpreendida e que procura soluções para um grupo de clientes lesados em determinados empreendimentos, embora sem compromissos públicos quanto a todos os casos.
Para especialistas em direito imobiliário ouvidos nas mesmas peças televisivas, o caso de Palmela serve de alerta a futuros compradores de casas “em planta”. Entre as recomendações apontadas estão a não entrega integral do preço antes da escritura, a negociação de reforços de sinal faseados consoante a evolução da obra, a verificação, na conservatória, de quem é o verdadeiro proprietário do imóvel e a confirmação das licenças camarárias e do estado do loteamento. Em Aires, porém, essas lições chegam tarde para quem agora vê nas paredes, em letras vermelhas, o retrato de um sonho de casa própria transformado em incerteza.
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