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Fiscalização encontra cave para práticas sexuais em restaurante de Agualva-Cacém

Estabelecimento tinha várias irregularidades e a confeção de refeições foi suspensa. Proteção Civil prepara relatório para propor o encerramento coercivo do espaço.

Fiscalização deteta várias irregularidades num restaurante de Agualva-Cacém

Uma operação de fiscalização a um estabelecimento de restauração e bebidas em Agualva-Cacém, no concelho de Sintra, detetou várias irregularidades, incluindo uma situação anómala numa cave desse restaurante que aponta para uma eventual utilização do espaço para práticas sexuais. A ação decorreu na quarta-feira, 19 de agosto, e levou ainda à suspensão imediata da confeção de refeições devido ao perigo para a saúde pública.

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Sintra, coordenou a operação e contou com a participação da Polícia Municipal de Sintra, da Unidade de Saúde Pública da Amadora-Sintra, do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal do Município de Sintra e do Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra.

“Perigo iminente para a saúde”

Durante a fiscalização, as autoridades apreenderam 60,3 quilos de produtos alimentares. Segundo a PSP, os alimentos apresentavam problemas relacionados com a rastreabilidade, armazenamento e condições de higiene.

As irregularidades levaram, pois, as entidades competentes a determinar e notificar a suspensão imediata da atividade de confeção de refeições, perante aquilo que a PSP classificou como um “manifesto perigo iminente para a saúde pública”.

Cave aponta para utilização para práticas sexuais

A fiscalização às infraestruturas permitiu igualmente identificar uma situação considerada anómala na cave do imóvel. De acordo com a PSP, a configuração encontrada aponta para uma eventual utilização do espaço subterrâneo para práticas sexuais, sem ligação à atividade de restauração formalmente registada.

A informação divulgada pelas autoridades não estabelece, contudo, que tenham sido encontradas pessoas a praticar atos sexuais no local, nem identifica qualquer atividade concreta desenvolvida naquele espaço. A PSP refere apenas uma eventual utilização da cave para esse efeito.

Proteção Civil prepara proposta de encerramento

Por outro lado, além das irregularidades relacionadas com a atividade de restauração, a fiscalização identificou ausência de medidas de autoproteção e uma grave precarização dos sistemas de segurança. Perante estas condições, o Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra vai elaborar um relatório técnico fundamentado com vista a propor às autoridades autárquicas competentes o encerramento coercivo imediato do estabelecimento.

A operação juntou forças de segurança, autoridades de saúde e serviços municipais numa intervenção destinada a verificar as condições de funcionamento do estabelecimento e a responder às infrações detetadas. Ademais, a PSP destacou a cooperação entre as diferentes entidades envolvidas.

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