Fiscalização em Almada: Clínica dentária encerrada por irregularidades graves
Uma clínica dentária no concelho de Almada foi suspensa pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) devido a múltiplas violações graves das normas de funcionamento e segurança, colocando em risco a saúde dos utentes.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu a atividade de uma clínica dentária localizada em Almada, no distrito de Setúbal, após uma rigorosa fiscalização que revelou várias infrações graves. A inspeção, realizada no cumprimento das competências da ERS, visava assegurar que os utentes tivessem acesso a cuidados de saúde adequados, de qualidade e seguros.
Durante a fiscalização, foram identificadas falhas críticas, incluindo a não conformidade com os requisitos de reprocessamento de dispositivos médicos, gestão inadequada de resíduos hospitalares perigosos, falhas nas condições de higiene e controlo ambiental, bem como deficiências na segurança e proteção radiológica. Além disso, foi constatado que o estabelecimento não possuía a compartimentação mínima exigida para o tipo de atividade em questão.
De particular gravidade foi a descoberta de que atos médicos eram realizados por uma pessoa sem a devida habilitação para o exercício da medicina dentária. Esta irregularidade, associada às outras infrações, levou a ERS a decretar uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade da clínica.
A suspensão permanecerá em vigor até que seja comprovada a eliminação de todos os riscos para a saúde e segurança dos utentes. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, a cessação definitiva da atividade poderá ser uma consequência inevitável.
A ERS também comunicou os factos ao Ministério Público, à Ordem dos Médicos Dentistas, à Agência de Integração, Migrações e Asilo (AIMA), e à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para as devidas ações legais.
Os elementos recolhidos continuam sob análise no processo administrativo em curso, o qual poderá resultar em sanções adicionais, dependendo do cumprimento ou não das normas estabelecidas para a prática da medicina dentária.
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