FESAP quer revisão das carreiras gerais já em janeiro de 2027
A FESAP exige que a revisão das carreiras de técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais fique concluída até ao final do ano, para produzir efeitos a partir de janeiro de 2027. A estrutura sindical alerta para o crescente descontentamento entre cerca de 350 mil trabalhadores.
A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) quer que o processo de revisão das carreiras gerais seja retomado pelo Governo e concluído a tempo de produzir efeitos já em janeiro de 2027.
Em causa estão as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, que abrangem, segundo a FESAP, cerca de 350 mil trabalhadores.
O Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública 2026-2029, assinado em janeiro entre o Governo, a FESAP e a Frente Sindical, prevê a análise dos conteúdos funcionais das carreiras gerais durante 2026 e a sua reavaliação, reestruturação e valorização em 2027.
A federação refere que em maio ocorreu uma primeira reunião dedicada à matéria, mas critica a ausência de novos encontros até ao final de setembro.
Na avaliação da FESAP, o processo encontra-se atualmente “estagnado”.
Sindicato alerta para dificuldades de recrutamento
A estrutura sindical argumenta que a revisão é necessária não apenas para melhorar as remunerações, mas também para tornar estas carreiras mais atrativas.
Entre os problemas apontados estão concursos de recrutamento que ficam sem candidatos e dificuldades sentidas por diferentes serviços da Administração Pública para contratar trabalhadores.
A FESAP defende ainda que o processo possa resultar na criação de novas carreiras especiais para funções que, na sua perspetiva, tenham especificidades que o justifiquem, nomeadamente nas áreas da educação, saúde, autarquias e justiça.
O acordo celebrado em janeiro prevê precisamente a análise dos conteúdos funcionais das carreiras gerais para identificar situações que possam justificar uma maior especialização ou a criação de novas carreiras.
FESAP quer medidas inscritas no Orçamento do Estado
A federação pretende que as alterações com impacto financeiro fiquem previstas no Orçamento do Estado para 2027, permitindo a sua aplicação logo no início do próximo ano.
Para 2027, o acordo plurianual já estabelece uma atualização salarial geral de 60,52 euros ou, no mínimo, 2,3%, independente da eventual revisão estrutural das carreiras agora reclamada pela FESAP.
A estrutura sindical pede uma resposta rápida do Governo e admite que a falta de avanços possa aumentar o conflito laboral nos serviços públicos e dar origem a protestos setoriais.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
