FDUL e AIMA criam canal próprio para acelerar processos de residência de estudantes estrangeiros
O protocolo deverá abranger cerca de 30% dos estudantes internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O projeto-piloto permite preparar antecipadamente a documentação e articular diretamente com a AIMA pedidos de autorização de residência e renovações.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) criaram um canal dedicado à comunidade académica da instituição para acompanhamento dos processos de autorização de residência de cidadãos de países terceiros.
O protocolo, celebrado em março, pretende reduzir constrangimentos e tempos de resposta associados à regularização da permanência em Portugal de estudantes, docentes e investigadores estrangeiros ligados à Faculdade.
No ano letivo de 2024/2025, a FDUL contou com 5.471 estudantes, dos quais 1.742 estrangeiros. A instituição estima que o novo mecanismo possa abranger cerca de 30% dos seus estudantes internacionais.
Documentação preparada antes do atendimento na AIMA
Uma das principais alterações introduzidas pelo protocolo é a possibilidade de a Faculdade apoiar antecipadamente a preparação dos processos.
Através de uma plataforma, será possível reunir e inserir a documentação necessária e estabelecer uma articulação direta entre os serviços académicos da FDUL e a AIMA para resolver eventuais problemas antes da deslocação do estudante ao atendimento presencial.
O protocolo prevê ainda a concentração de pontos de contacto, uniformização da documentação exigida e mecanismos de agendamento dedicado.
Os estudantes continuarão, contudo, a ter de comparecer presencialmente nos serviços da AIMA para apresentar os documentos originais e cumprir procedimentos obrigatórios, como a recolha de dados biométricos.
A decisão sobre a concessão ou renovação das autorizações de residência permanece exclusivamente nas competências da AIMA.
Primeiras autorizações e renovações abrangidas
O mecanismo contempla tanto pedidos de primeira autorização de residência como renovações e deverá ficar progressivamente consolidado durante o próximo ano letivo.
Atualmente, encontra-se numa fase piloto, inicialmente testada com estudantes indicados pelo Núcleo de Estudantes Brasileiros e pelo Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade.
Entre as nacionalidades estrangeiras com maior presença na FDUL encontram-se estudantes do Brasil, Guiné-Bissau e Cabo Verde, existindo igualmente alunos chineses, indianos e, mais recentemente, nigerianos.
Para a subdiretora da FDUL, Catarina Salgado, o protocolo integra uma estratégia mais ampla de internacionalização da instituição.
“Uma instituição com uma comunidade académica cada vez mais internacional tem de ser capaz de acompanhar essa realidade, garantindo condições para que quem escolhe Portugal possa desenvolver o seu percurso académico com estabilidade.”
A Faculdade pretende evitar que documentação caducada, dificuldades administrativas ou demoras nos agendamentos acabem por interferir no percurso académico dos estudantes estrangeiros.
Caso os resultados do projeto-piloto sejam positivos, a experiência desenvolvida na Faculdade de Direito poderá servir de base ao futuro alargamento do modelo a outras faculdades da Universidade de Lisboa.
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