Fátima em pé de guerra por causa de taxa turística

A criação de uma taxa turística em Fátima está a provocar um intenso conflito entre a Câmara de Ourém, os empresários da hotelaria e o próprio Santuário de Fátima.

A proposta prevê a cobrança de dois euros por hóspede e por noite, até um máximo de cinco dormidas, com isenções para menores de 12 anos e pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

O regulamento foi aprovado em julho pelo executivo municipal, com os votos contra do PS e a abstenção do Chega, encontrando-se atualmente em consulta pública até 14 de setembro. Posteriormente terá ainda de ser apreciado pela Assembleia Municipal.

A autarquia defende que as verbas arrecadadas serão aplicadas exclusivamente em investimentos relacionados com o turismo, mas a medida tem encontrado resistência junto dos principais agentes económicos e religiosos da cidade.

A controvérsia intensificou-se numa reunião realizada no início de setembro entre o município, representantes da hotelaria e a Associação Empresarial Ourém-Fátima (ACISO). Nessa ocasião, o administrador do Santuário de Fátima, Miguel Sottomayor, terá admitido a possibilidade de encerrar os parques de estacionamento e as instalações sanitárias disponibilizadas gratuitamente aos peregrinos.

Mais tarde, o Santuário esclareceu que essa referência não passou de uma forma de expressão e garantiu não ter qualquer intenção de avançar com essa medida. Ainda assim, mantém a oposição à nova taxa, argumentando que poderá afastar visitantes e penalizar uma cidade cuja atividade turística assenta sobretudo no turismo religioso.

Também os empresários hoteleiros mostram reservas. Embora não rejeitem totalmente o princípio da taxa turística, consideram excessivo o valor proposto e alertam para o impacto que poderá ter num destino marcado por estadias curtas, grupos organizados e margens reduzidas.

Outro dos pontos de discussão prende-se com a receita esperada. Inicialmente, a Câmara de Ourém apontava para uma arrecadação anual entre 700 mil e 800 mil euros. Mais recentemente, a estimativa da autarquia passou para mais de dois milhões de euros, sem que tenha sido explicada publicamente a razão para essa diferença.

A polémica não é inédita. Em 2018 e 2019, o município chegou a preparar uma taxa semelhante, mas a forte contestação do setor levou ao abandono da iniciativa, um antecedente que continua a marcar o atual debate.

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