Família desalojada em Almada perde apoio e enfrenta renda imediata
Uma família de cinco pessoas, cuja habitação no bairro de Penajoia foi demolida em dezembro, deixou de ter apoio municipal e tem agora de pagar 750 euros por um quarto numa pensão.
A família que ficou sem casa no bairro de Penajoia, em Almada, após a demolição da habitação considerada estruturalmente insegura, viu cessar esta sexta-feira o apoio financeiro assegurado pela Câmara Municipal de Almada para alojamento temporário.
Desde 19 de dezembro, o casal e dois dos seus três filhos vivem num quarto numa pensão na Costa de Caparica, após a autarquia ter concedido apoio de emergência por um período inicialmente limitado a 24 horas, posteriormente prolongado até 5 de janeiro. Com o fim desse apoio, a permanência no alojamento passa a depender do pagamento mensal de 750 euros, acrescido de uma caução que a família afirma não conseguir assegurar.
Sidneida, mãe de três filhos, trabalha no setor das limpezas em unidades hoteleiras e aufere o salário mínimo nacional. O marido, pedreiro, recebe o mesmo valor. Apesar de ambos estarem empregados, a família não conseguiu ainda encontrar uma habitação no mercado de arrendamento. “A partir de hoje só ficamos se pagarmos. Pediram-nos também uma caução que não temos”, relatou.
A Câmara Municipal de Almada confirmou o fim do apoio, justificando a decisão com os rendimentos do agregado. “A nossa intervenção estava ligada à fase de urgência. A família tem rendimentos e já foi apoiada com um valor significativo no âmbito da emergência social”, explicou fonte da autarquia, acrescentando que os critérios atuais deixam de permitir o prolongamento do apoio.
O casal e os dois filhos menores, de cinco e 14 anos, ambos a frequentar a escola, vivem atualmente num único quarto, com acesso a uma cozinha comum. O terceiro filho, de 18 anos, estuda no Porto e apenas se junta à família durante as férias.
O caso é acompanhado pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Almada, através da Santa Casa da Misericórdia de Almada. Segundo a autarquia, já foi identificada uma possível solução habitacional, que acabou por não avançar por falta de um fiador com os requisitos exigidos.
A câmara garante estar a trabalhar numa solução, admitindo apoiar a família no pagamento da caução ou da primeira renda e preparando uma candidatura aos programas 1.º Direito, de âmbito nacional, e Habit’Almada, de âmbito municipal.
A situação foi denunciada publicamente pelo movimento Vida Justa e pela Associação de Moradores do Bairro de Penajoia, que alertaram para o risco social imediato. O movimento enviou pedidos de esclarecimento ao Ministério das Infraestruturas e Habitação e à autarquia, sem resposta até ao momento.
Em dezembro, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, afirmou que o Governo iria agendar para janeiro uma reunião com vista à apresentação de um plano para o bairro de Penajoia, um aglomerado de génese ilegal situado em terrenos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que tem registado crescimento nos últimos anos.
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