Expulsões, moradas falsas e eleições paralelas: as guerras internas na Juventude Socialista

Partidos em guerra civil

Não é uma novidade que os conflitos por poder muitas vezes levam a guerras internas dentro dos partidos políticos, com vários casos reportados dentro do Partido Socialista (PS), do Partido Social-Democrata (PSD), do Bloco de Esquerda (BE) e do recém-criado partido Chega (CH). 

Muitas vezes, estas guerras criam uma cultura política que influencia a forma das organizações juvenis dos respectivos partidos funcionarem. É o caso da Juventude Socialista, em particular na Federação de Setúbal, uma das maiores federações desta “jota” que, pelo menos desde o ano de 2021, tem sido palco de ferozes guerras internas, que envolvem ameaças, interferências nas eleições, moradas forjadas em sedes do PS e jogadas de bastidores na comunicação social. 

O últimos anos de guerra na Juventude Socialista

Depois de recebermos uma denúncia de uma militante da JS, Filipa Martins (nome fictício), os repórteres do Diário do Distrito resolveram marcar uma entrevista com a pessoa, que pediu que mantivéssemos o anonimato. A militante, que confessou várias vezes ao longo da entrevista estar farta de “um Partido Socialista que é cada vez mais uma empresa privada onde as pessoas se movem pelos empregos”.

Esta militante resolveu contar tudo ao nosso jornal porque considera “já não ter nada a perder”.

Explica que, nos últimos anos, os “barões do partido”, em particular Samuel Cruz, André Pinotes Batista e Ivan Gonçalves, decidiram entrar em guerra com a Federação de Setúbal da JS. Disse-nos que a relação entre a juventude e o partido, neste momento, é quase nula.

Depois de, em 2021, Bárbara Dias, figura alegadamente próxima destes “barões”, ter deixado o cargo de presidente da federação da JS, começa um conflito interno que opõe listas apoiadas por diferentes figuras dentro do PS, sempre nas sombras. 

Samuel Cruz afirma que “é simplesmente mentira que eu tenha promovido, incentivado ou participado em qualquer “guerra interna”, interferência ilegítima ou manobra contra a Juventude Socialista. Não fiz nada disso, nem compactuo com esse tipo de práticas”.

Diz rejeitar “o rótulo de “barão” que “serve apenas para insinuar jogos de bastidores ou controlo sobre a JS. Sou militante e cidadão, com atuação transparente e responsável, e não me revejo nesse tipo de caracterizações”.

Filipa Martins denúncia que figuras como André Pinotes (Barreiro) e Ivan Gonçalves (Almada) são os dirigentes que estão por detrás desta guerra, sendo que, nos concelhos em que existem direções concelhias cujos interesses estão alinhados com os destes dois políticos, existe um maior controlo do PS sobre a organização juvenil.

“Faz-lhe confusão que as pessoas não estejam à venda”, disse-nos esta militante sobre André Pinotes Batista, deputado e comentador de desporto que, nos últimos anos, tem sido alvo de vários escândalos, em particular ligados à terra onde exerce parte da sua atividade política, no Barreiro. 

A militante da JS explica que, no concelho do Barreiro, André Pinotes, “tal como fez no partido, quer instaurar um sistema de subordinação económica”. Esta rede de “subordinação económica”, tal como descreve esta militante, é uma prática de “distribuição empregos” no setor público e privado, criando uma relação de confiança e “virando” assim militantes que antes seriam contra ele internamente. 

Irregularidades reportadas antes das eleições internas 

Na sequência da reportagem feita pela Visão, a redação do Diário do Distrito tomou conhecimento da existência de uma queixa feita aos responsáveis nacionais da Juventude Socialista sobre a existência de moradas falsas, mas sobretudo de militantes que vivem em moradas sobrepostas, em alguns casos, há moradas onde estão registados mais de 16 militantes do PS no mesmo número de porta e outras em sedes do Partido Socialista. 

Segundo a militante da JS, alegadamente, a primeira suspeita interna começou em Sesimbra, quando o militante Ricardo Mendes (Presidente da Comissão Organizadora do Congresso) mudou a sua militância (e a sua morada nos registos do partido) para a freguesia da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra. Segundo nos disse Filipa Martins, este militante reside no concelho do Barreiro e é apoiante da lista interna de Luís Carvalho.

Segundo a mesma fonte da JS, após essa mudança de localidade, “surgem cerca de 90 novas fichas de inscrição”, o que levantou suspeitas internamente e levou a que fosse feita uma denúncia.

De acordo com esta fonte, existiam militantes, estudantes do secundário, alguns deles menores de idade, registados na base de dados da JS que ligaram para dirigentes da juventude que disseram que “não faziam ideia de que eram militantes de facto”. 

Estes jovens explicaram que só “teriam dado uma vez um cartão de cidadão a duas raparigas que os convenceram a entregar esses dados” e que era “para um trabalho da escola”. 

Segundo a denunciante, esta seria “uma estratégia para inflacionar o número de militantes naquele concelho”. Sobre a morada onde está registado Ricardo Mendes, na Quinta do Conde, a denunciante diz que se “ligarem para lá, responde uma velhinha muito simpática que diz que não conhece nenhum Ricardo Mendes, muito menos da Juventude Socialista”.

Ricardo afirmou ao Diário do Distrito que, apesar de já ter vivido no Barreiro, atualmente vive em Sesimbra, na Quinta do Conde. Admite que a morada que consta na JS é em Sesimbra, mas não corresponde à morada fiscal na Quinta do Conde. Trata-se de “uma morada provisória“, onde “vive uma amiga de família próxima“, que usou na altura em que pediu a transferência da militância para Sesimbra e que não chegou a atualizar para a morada onde vive “porque em termos práticos não iria afetar nada“.

Sobre as duas raparigas, Ricardo diz saber a quem a fonte se refere, mas nunca tomou conhecimento de “que tenham pressionado alguém“, ou influenciado alguém a inscrever-se na JS sem ser devidamente informado.

Relativamente a outras irregularidades, Filipa Martins diz-nos que existe um militante no Seixal que aderiu à JS “antes sequer de ter nascido” – sendo que a sua adesão está registada no dia 27 de agosto de 2015, a sua data de nascimento a 31 de agosto de 2015 e que exerceu “um cargo na concelhia do Seixal”, em 2017.

O processo de eleições internas

O processo de eleição interna de delegados da Juventude Socialista ao Congresso da Federação segue um regulamento nacional comum a todas as federações. Há três fases diferentes neste processo: definição de quem vota, apresentação das listas e eleição propriamente dita.

Segundo o site da JS, “as Federações são as estruturas supraconcelhias da Juventude Socialista que agrupam os Núcleos e Concelhias incluídos no seu âmbito territorial de atuação”. Por ser uma estrutura interna da JS com influência na região local, é assim uma ambição ter o máximo número de delegados possíveis no congresso da Federação.

À Comissão Organizadora do Congresso da Federação (COCF), “é responsável pela realização do Congresso Federativo, pelo cumprimento das normas estatutárias e regulamentares na eleição de delegados e, no decurso do Congresso, pela verificação dos seus poderes”.

Segundo os estatutos “a atribuição do rácio de delegados ao Congresso da Federação a eleger por cada Concelhia é determinado nos seguintes termos: a) Nas Federações com 1000 militantes ou menos, o rácio a fixar não pode ser superior a 1 delegado por cada 25 militantes, b) Nas Federações com mais de 1000 militantes e menos de 2000 militantes, o rácio a fixar não pode ser superior a 1 delegado por cada 50 militantes, c) Nas Federações com mais de 2000 militantes, o rácio a fixar não pode ser superior a 1 delegado por cada 75 militantes”.

Na prática, o poder eleitoral depende diretamente do número de militantes ativos inscritos no caderno eleitoral definitivo. Concelhias com mais inscritos elegem mais delegados, e assim têm mais influência na região. É aqui que se faz o “jogo” de poder político interno: concelhias com mais militantes inscritos podem eleger mais delegados no congresso.

Este “jogo” político acontece em dois momentos: Definição do caderno eleitoral – Quem está inscrito e quem tem direito a votar – e apresentação das listas. 

Expulsões na sede de Almada 

O XX Congresso federativo da Federação Distrital de Setúbal, agendado para dia 20 de dezembro, está envolto em polémica. Foi denunciado ao Diário do Distrito pela Filipa Martins, que existem “irregularidades graves”, confrontos e até eleições paralelas. No centro da polémica estiveram os cadernos eleitorais, listas e a atuação da COCF contra a decisão do Secretariado Nacional.

Um dos picos dos conflitos internos acontece, alegadamente, quando a Secretária Nacional para a Organização (SNO) se deslocou à Mesa Eleitoral de Almada para fiscalizar a eleição e se estavam a ser cumpridas as normas, sendo que a Mesa se preparava para não permitir a participação de uma das listas candidatas e utilizar cadernos eleitorais alternativos aos oficiais.

Segundo a militante da JS a situação escalou rapidamente: a SNO foi expulsa da sede do PS Almada por militantes da lista de Luís Carvalho.

Cadernos eleitorais alternativos e eleições paralelas

O conflito começou quando a COCF não aceitou os cadernos enviados pelo Secretariado Nacional, que que não continham os nomes dos militantes cujos direitos eleitorais foram suspensos, alegando irregularidades, e, segundo Ricardo Mendes, a COCF reuniu e votou pela utilização dos primeiros cadernos enviados, que ainda tinham os nomes desses mesmos militantes.

Este cenário insólito levou a quatro eleições a decorrer em paralelo: duas em Almada , uma com cadernos nacionais oficiais, outra com os alternativos e duas em Sesimbra nos mesmos moldes.

Segundo a nossa fonte, nas eleições paralelas (não oficiais), a lista de Diogo Vintém não foi validada, tendo sido aceite apenas uma lista, encabeçada por Luís Carvalho. Em todas as eleições oficiais os estudantes deslocados e os residentes no estrangeiro exercem o direito eleitoral através do voto eletrónico. Neste caso, não lhes foi dada essa possibilidade ficando assim impedidos de votar. Ricardo Mendes diz que a ‟COCF não foi informada do voto eletrónico‟, partindo do presuposto de que não havia nenhum miltante a necessitar.

Moradas falsas e sobrepostas

O caso mais grave aconteceu em Almada, onde outro militante denunciou à fonte da redação mais de 100 casos de militantes com moradas iguais. Depois de esta questão ter sido alvo de queixa ao Secretariado Nacional, esta situação levou à suspensão dos militantes em questão por suspeita de irregularidades no processo de inscrição.

Segundo uma das fontes do Diário do Distrito, que pertence ao Secretariado Nacional da JS, este órgão confirmou que recebeu uma queixa de inscrições de militantes que deram como morada de residência as sedes do PS na Trafaria (que já não existe no mesmo local), a sede do PS no Laranjeiro e ainda a sede concelhia de Almada o que a nossa fonte do SN considerou “muito estranho”. Após tomar conhecimento da situação, de acordo com os estatutos, a nossa fonte explica que o Secretariado Nacional decidiu suspender temporariamente os direitos eleitorais dos militantes em questão.

O Diário do Distrito dirigiu-se a uma das moradas, aquela onde, alegadamente, vive o maior número de pessoas: são 17 militantes inscritos no Largo José Alaiz, um sem número de porta e os outros 16 num beco, no número 43, no qual constatamos que só existem 2 campainhas e é um edifício de pequena dimensão. A validação destas inscrições pode traduzir-se num aumento de militantes ativos, e por isso com direito de voto, o que significa mais delegados atribuídos à concelhia correspondente. Segundo a fonte do Diário do Distrito, esta é uma estratégia dos dirigentes da concelhia para tentar obter mais influência através do maior número de delegados.

Reportagem editada após a publicação para atualizar com declarações de Samuel Cruz e Ricardo Mendes.

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